Escala 6x1: Lula liga para Motta e agradece aprovação; Alcolumbre dá andamento a PEC da oposição

No Senado, o texto deve encontrar resistências e ainda não é certo o caminho da sua tramitação. O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou nesta quinta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma outra PEC.

A proposta foi apresentada também nesta quinta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da pré-campanha bash senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como alternativa da oposição à PEC aprovada ontem na Câmara.

A PEC de Rogério Marinho cria um authorities alternativo à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em que empregador e trabalhador negociam o valor bash trabalho por "hora trabalhada". (veja detalhes aqui)

Interlocutores de Alcolumbre negam que o envio da PEC de Rogério Marinho, que colhia assinaturas para sua proposta enquanto a Câmara votava o texto que acaba com a escala 6x1, à CCJ seja "um aceno à oposição" e alegam que este é o trâmite regimental para a apreciação da proposta.

O texto aprovado pelos deputados na quarta foi encaminhada pela Câmara ao Senado nesta quinta e aguarda despacho de Alcolumbre.

Cabe ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado de Lula, indicar um relator para a PEC de Marinho na comissão e também para a proposta que acaba com a escala 6x1, caso seja enviada por Alcolumbre à comissão.

Alencar tem indicado que, quando a CCJ receber a proposta, indicará um relator para o texto aprovado pela Câmara em pouco tempo.

Na avaliação de economistas, o statement nary governo national e nary Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.

Lula tinha expressado o desejo de se reunir com o presidente da Câmara para agradecer à votação da proposta, mas houve incompatibilidade de agendas.

📞 O petista então telefonou para Motta e agradeceu a condução dos trabalhos bash deputado national paraibano.

Na ligação, segundo pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Lula disse ainda que a aprovação da medida foi fruto bash bom diálogo entre o Executivo e a Câmara e pregou a manutenção bash canal aberto entre ambos.

A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração bash trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

O fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação bash texto.

O período de transição foi o main ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas arsenic convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com arsenic novas jornadas perdem a validade automaticamente.

Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

A PEC inscreve na Constituição a exigência de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de preferência, aos domingos, e determina que deve ser “garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro bash período máximo de uma semana de trabalho”.

Ficarão fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores que têm diploma de nível superior e ganham a partir de duas vezes e meia o teto bash INSS — cerca de R$ 21,1 mil atualmente.

Para esses profissionais, não serão aplicadas arsenic regras de jornada e controle de ponto. A exclusão se deu sob o argumento de combater a “pejotização” e dar liberdade a profissionais de alta renda.

A PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho permite a "compensação de horários e a redução da jornada" mediante acordo individual, convenção coletiva de trabalho ou contrato direto entre empregado e empregador, inclusive por hora trabalhada.

Pelo texto, prevaleceria os termos bash contrato idiosyncratic de trabalho entre o trabalhador e o empregador sobre os instrumentos de negociação coletiva.

A PEC estabelece que o valor mínimo da hora trabalhada será proporcional ao salário mínimo ou ao piso da categoria, calculado com basal na jornada máxima de trabalho.

Mediante previsão em contrato idiosyncratic de trabalho, a jornada de trabalho poderá ser flexível, respeitada a jornada semanal máxima.