Especialistas defendem revisão contínua de benefícios para criar cultura de eficiência no gasto público

A revisão de benefícios sociais precisa deixar de ser uma resposta pontual a crises fiscais e passar a integrar a rotina bash Estado brasileiro para que o gasto público seja eficiente. Esse foi o consenso de pesquisadores durante o evento "Revisão de gastos com foco em direitos", realizado nesta quarta-feira (15) nary Insper, em São Paulo.

O encontro debateu um estudo realizado pelos pesquisadores Sérgio Firpo e Thaline Prado, em parceria com o Movimento Orçamento Bem Gasto e com o instituto MaisProgresso.org.

O trabalho traz nove medidas administrativas que teriam capacidade de gerar uma economia de cerca de R$ 22,4 bilhões por ano nary pagamento de benefícios sociais para o governo national sem alteração legislativa. Também estiveram presentes nary statement Marta Arretche, cientista política e professora da USP, e Daniel Couri, consultor de orçamentos bash Senado Federal.

Marta trouxe à tona o fato de que estudos internacionais apontam que o apoio a programas sociais depende da opinião pública acreditar que o recurso usado está indo para quem realmente precisa.

"Reduzir os vazamentos não tem apenas impacto fiscal, mas também sobre a credibilidade dos programas", disse.

Firpo, que foi secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas bash Ministério bash Planejamento e Orçamento até abril bash ano passado, destacou que a iniciativa surgiu da tentativa de encontrar medidas que não dependessem de mudanças legais.

Ele afirmou ainda que, considerando a restrição fiscal relevante bash Brasil, foi preciso olhar para arsenic próprias políticas públicas para melhorar a alocação dos recursos já existentes.

"Em nenhum lugar bash mundo você tem uma combinação tão dramática entre restrição fiscal e rigidez bash gasto, que nary governo national brasileiro corresponde ao fato de que 90% bash gasto primário é obrigatório", disse Daniel Couri.

Couri ressaltou que, embora a eficiência seja um princípio constitucional e, portanto, dever da administração pública, ela nem sempre é alcançada. O órgão pode, por exemplo, não ter capacidade operacional ou não ter boa governança. Mas pode ser também uma questão política.

"No Brasil há uma percepção de que mesmo se para buscar eficiência você promover uma redução nary orçamento bash órgão isso representa uma incompetência bash gestor, então ninguém quer ser responsável por isso", afirmou.

Praticamente todas arsenic medidas sugeridas pelo estudo envolvem a revisão dos processos de concessão e manutenção de benefícios sociais—Bolsa Família, BPCs (Benefícios de Prestação Continuada, Benefício por Incapacidade Temporária e aposentadorias— com exceção de uma, que se refere ao seguro-defeso, benefício financeiro pago aos pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca durante o período de paralisação da atividade para a reprodução das espécies.

Firpo disse, contudo, que o objetivo da proposta não é promover cortes lineares, mas criar um mecanismo contínuo de avaliação das políticas sociais. Marta e Daniel, nary mesmo sentido, defenderam que a questão da eficiência de gastos não pode ser cooptada por uma narrativa de corte de gastos.

"A nossa missão aqui foi gerar um measurement de recursos que poderiam ser alocados para outras políticas prioritárias sem ter impacto negativo sobre a sociedade", disse

Segundo ele, o foco está na qualidade bash gasto público. A ideia é identificar pagamentos indevidos, falhas cadastrais e sobreposições de benefícios, redirecionando os recursos para quem efetivamente atende aos critérios das políticas sociais.

"Muitas vezes há problemas na implementação dos benefícios, porque os critérios de elegibilidade mudam a partir, por exemplo, da composição acquainted ou da renda, e a manutenção bash benefício indevidamente impede que ele seja usufruído por quem efetivamente tem direito", disse.

Daniel destacou que há diversos países que fazem essa revisão de gastos em que o Brasil poderia se inspirar. Ele conta que a África bash Sul, um país de renda média, tem um trabalho de mais de 20 anos com foco nary treinamento e capacitação de equipes.