Estados devem recusar proposta do governo de reduzir ICMS, e Fazenda diz que está disposta a negociar

O governador bash Rio Grande bash Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta que deve ser analisada na próxima reunião bash Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O governo national propôs aos estados, nessa quarta-feira (18), zerar o ICMS sobre importação bash diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.

De acordo com estimativas bash Ministério da Fazenda, a isenção bash ICMS na importação bash diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados.

Mas, o entendimento dos governadores é rejeitar a proposta. Secretários de Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo, por exemplo, avaliam que não é possível abrir mão da arrecadação bash ICMS sobre o combustível, por causa bash impacto nas contas públicas.

O imposto é uma das principais fontes de receita das unidades federativas.

🔎Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.

Em nota, o governo bash Paraná informou que trabalha, junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em soluções que não comprometam o equilíbrio das contas públicas, os repasses obrigatórios aos municípios e o setor produtivo.

O estado defende que qualquer mudança na carga tributária bash diesel seja precedida de consenso entre arsenic unidades da federação.

O governo paranaense também destacou que os estados ainda enfrentam perdas de arrecadação provocadas pelas leis complementares aprovadas em 2022, que reduziram arsenic alíquotas sobre combustíveis.

Já o Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo, em consenso, sobre o tema.

Mais cedo, em evento em São Paulo, o presidente Lula reforçou o pedido aos governadores para que reduzam o ICMS sobre os combustíveis.

O presidente comentava sobre os impactos internos provocados pela guerra nary Oriente Médio. Lula voltou a criticar aumentos nary preço bash álcool, da gasolina e arsenic pessoas que, segundo ele, se aproveitam da situação.

Lula já tinha feito um pedido público informalmente aos governadores, que rejeitaram a proposta. Depois disso, uma equipe bash Ministério da Fazenda se reuniu com representantes dos estados para formalizar a demanda.

O governo tem se articulado para tentar diminuir os impactos internos provocados pelo aumento bash preço bash petróleo, em decorrência da guerra. O diesel, por exemplo, já ficou mais caros para os distribuidores.

Na semana passada, o Executivo anunciou redução de impostos federais sobre o diesel, além de subsídios para produtores e importadores. A preocupação bash Planalto é com os custos logísticos e seu impacto nos preços de alimentos e outros produtos.

Ao mesmo tempo em que negocia com os estados, o governo preparou um pacote de medidas para endurecer a fiscalização bash piso mínimo bash frete e punir empresas que descumprem a regra.

➡️O Executivo, com isso, tem se articulado também para evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da escalada dos preços bash diesel.