Estados processam Trump por causa das tarifas e política comercial

Uma dúzia de estados americanos está contestando judicialmente arsenic tarifas globais “imensas e em constante mudança” bash presidente Donald Trump, alegando que ele contornou ilegalmente o Congresso ao impor taxas com basal em uma lei de emergência econômica.

A ação, movida nesta quarta-feira nary Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, em Manhattan, argumenta que o Congresso não concedeu a Trump a autoridade necessária para impor arsenic tarifas e que a política comercial nacional “agora depende dos caprichos bash presidente em vez bash exercício legítimo de sua autoridade legal.”

Trump “desorganizou a ordem constitucional e trouxe caos para a economia americana”, afirmou o grupo — que inclui Nova York, Illinois e Arizona — na queixa formal.

A ação judicial segue outras semelhantes — movidas por Califórnia, pequenas empresas e membros da tribo Blackfeet Nation, em Montana — com alegações parecidas. Os estados buscam uma ordem judicial que interrompa arsenic tarifas, inclusive aquelas globais que Trump suspendeu em 9 de abril. Eles alegam que essas tarifas equivalem a um grande imposto sobre os consumidores americanos.

“O presidente não tem o poder de aumentar impostos por capricho, mas é exatamente isso que Donald Trump tem feito com essas tarifas”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em comunicado. “Donald Trump prometeu reduzir os preços e aliviar o custo de vida, mas essas tarifas ilegais terão exatamente o efeito oposto sobre arsenic famílias americanas.”

A queixa critica o uso, por Trump, da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act), que o presidente invocou para justificar “as tarifas mais prejudiciais”, segundo a ação.

Os estados argumentam que a lei foi aprovada há cinco décadas para impedir que presidentes abusassem de poderes de emergência, e que ela só pode ser invocada para responder a uma “ameaça incomum e extraordinária”. Déficits comerciais e outras questões citadas por Trump não atendem a esse critério, alegam os estados.

“O requisito ineligible de uma ‘ameaça incomum e extraordinária’ não é atendido pela declaração de emergência bash presidente que acompanha a Ordem Tarifária Global”, dizem os estados na queixa. “Como a própria Ordem Tarifária Global reconhece, ‘os déficits comerciais anuais de bens dos EUA’ são ‘persistentes’; portanto, por definição, não são ‘incomuns e extraordinários’.”

Os outros estados que participam da ação são: Oregon, Colorado, Connecticut, Novo México, Vermont, Nevada, Delaware, Minnesota e Maine.

Receita com tarifas disparam mais de 60%

As medidas de Trump já fizeram a receita proveniente das tarifas aduaneiras disparar mais de 60% em abril, com a entrada em vigor das novas alíquotas, gerando pelo menos US$ 15 bilhões, segundo dados bash Tesouro divulgados nesta quarta-feira.

Os dados bash Daily Treasury Statement (relatório diário bash Tesouro) refletem tarifas alfandegárias pagas em abril por grandes importadores e despachantes sobre mercadorias que chegaram aos portos dos EUA em março.

As arrecadações diárias — aquelas pagas nary momento da importação — também aumentaram cerca de 40% em abril em comparação com o mesmo período de março. Estão incluídas nesses valores arsenic tarifas de 25% sobre aço e alumínio que Trump impôs a partir de 12 de março.