"Estamos aterrorizados", diz Gabriel Souza sobre os vetos ao Propag

Proposto originalmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) foi sancionado na noite desta segunda-feira (13). No entanto, alterações feitas pelo Congresso Nacional, que auxiliariam as contas públicas do Rio Grande do Sul, foram vetadas do texto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A notícia gerou espanto no governo do Estado. “Estamos horrorizados com os vetos presidenciais nos artigos que beneficiam o Rio Grande do Sul”, afirmou Gabriel Souza (MDB), vice-governador do RS, durante a solenidade de transmissão de cargo ao presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Adolgo Brito (PP). Segundo ele, o Estado seria o mais prejudicado com os vetos dentre as demais unidades federativas devedoras do país.

Souza destaca que a supressão destes artigos do texto inviabiliza a entrada do Rio Grande do Sul no programa, visto que o regime de pagamento da dívida a ser imposto acarretaria a retirada de cerca de R$ 5 bilhões dos cofres do Estado nos primeiros anos de contribuição. Segundo o vice-governador, o ideal seria uma quitação mais diluída, o que não será mais possível por causa dos vetos.

O emedebista também ressalta a anulação de um artigo que permitiria conjugar o Propag com outros sistemas e legislações de incentivo à quitação de dívidas, como o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do qual o RS já participa. O Estado também está sob a égide da Lei Complementar 206, que permite que o Rio Grande do Sul não pague a dívida até 2027.

Para Souza, a não reversão dos vetos representaria uma “tragédia para as contas públicas do Estado”. “Rogamos que tal decisão seja revertida no congresso nacional”, afirmou.