Europa e oito países de maioria muçulmana condenam nova lei de pena de morte de Israel: 'Discriminatória'

Oito países de maioria muçulmana também divulgaram um comunicado conjunto nesta quinta-feira (2) "condenando veementemente" a lei (saiba mais abaixo).

Aprovada pelo Parlamento de Israel na segunda-feira (30), a nova lei será aplicada aos israelenses condenados por assassinato cujos ataques tenham como objetivo "acabar com a existência de Israel".

Na prática, isso significa que a pena de morte seria aplicada aos palestinos, mas não aos judeus israelenses que cometeram crimes semelhantes, segundo os críticos.

Os defensores da lei argumentam que a pena de morte impedirá que os palestinos realizem ataques mortais contra israelenses ou tentem sequestros com o objetivo de afetar os acordos de troca de palestinos presos em prisões israelenses.

Em uma nota divulgada pelo Conselho Europeu nesta terça-feira (30), o bloco afirmou que mantém uma posição contrária à pena de morte em qualquer circunstância e classificou como um “grave retrocesso” a aprovação do projeto de lei pelo Parlamento de Israel.

O bloco europeu também instou Israel a respeitar suas obrigações no âmbito do direito internacional e a manter o compromisso com princípios democráticos previstos no Acordo de Associação UE-Israel.

No posicionamento, a UE reforça que a pena de morte viola o direito à vida, pode implicar tratamentos cruéis ou degradantes e não tem efeito comprovado de dissuasão de outros crimes. O comunicado destaca ainda que a aplicação da pena capital torna irreversíveis eventuais erros judiciais.

Oito países de maioria muçulmana "condenaram veementemente" a lei aprovada no início da semana pelo Parlamento de Israel. A posução está em uma declaração conjunta divulgada pelo Paquistão nesta quinta-feira (2).

Paquistão, Turquia, Egito, Indonésia, Jordânia, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos disseram que a lei constitui uma "escalada perigosa" e enfatizaram a "necessidade urgente de se abster de medidas" que possam inflamar ainda mais as tensões, informou o Ministério das Relações Exteriores do Paquistão.

O governo do Taliban, no vizinho Afeganistão, também classificou a legislação como uma "continuação da opressão", conclamando "organizações internacionais e países influentes a tomar medidas imediatas e práticas para evitar tais ações".

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, condenou a legislação como uma violação da lei internacional e uma tentativa frustrada de intimidar os palestinos.