O desembargador bash Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luís Carlos Balbino Gambogi, presume temporariamente a vaga bash ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi nary Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta segunda-feira (23).
Buzzi foi afastado cautelarmente pelo próprio STJ, nary início de fevereiro. Ele é alvo de apuração por importunação intersexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Uma nova denúncia foi apresentada em seguida por outra mulher, que prestou depoimento à Corregedoria bash Conselho Nacional de Justiça.
Em mensagem enviada a colegas bash STJ, Buzzi negou arsenic acusações. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Gambogi também tem mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Antes de ingressar na magistratura, ele atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991. Ele também ocupou cargos na administração estadual.
Desembargador Luís Carlos Gambogi presume vaga nary STJ bash ministro afastado Marco Buzzi. — Foto: Gláucia Rodrigues / TJMG
Gambogi foi empossado desembargador bash TJ-MG em 2013, em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia.
🔍O quinto constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e membros bash Ministério Público. Para integrantes bash Ministério Público, é exigido ao menos dez anos de carreira. Já os advogados precisam comprovar dez anos de efetiva atividade profissional, além de notório saber jurídico e reputação ilibada.
Em nota, a OAB-MG parabenizou Gambogi pela convocação e destacou sua “visão humanista e garantista”.
Gambogi passa a integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma bash STJ, colegiados responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Privado, como casos envolvendo contratos, responsabilidade civilian e recuperação judicial de empresas.

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