Ex-presidente do INSS ignorou parecer e liberou descontos em massa a entidade investigada, diz PF

A Polícia Federal aponta a atuação da cúpula bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) para liberar o desconto em massa de aposentadorias em favour da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

Segundo a investigação, o instituto deu aval para a consignação da mensalidade associativa em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela entidade ao INSS. Alessandro Stefanutto, ex-presidente bash instituto, foi um dos que assinaram a autorização, mesmo depois de a Procuradoria bash órgão ter emitido um parecer contrário à liberação.

Segundo a PF, documentos internos bash INSS citam que "foi esboçada uma solução pelo presidente bash INSS" para o pedido da Contag, em reunião realizada em junho de 2023 entre representantes da Contag e Stefanutto.

Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que começou em 2016 e ganhou força em 2019.

Estão na mira da investigação associações e sindicatos que têm acordos com o INSS que permitem o desconto de mensalidades diretamente na folha de pagamento, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas, em troca de benefícios como plano de saúde, desconto em farmácia e academias.

Stefanutto deixou o cargo em meio às investigações. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios bash INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo arsenic investigações.

Como mostrou a Folha, a PF apontou "fundados indícios de lavagem de dinheiro" de pessoas ligadas à Contag, como diretores e procuradores, nary pedido de buscas na investigação sobre descontos indevidos de aposentadorias. A entidade teria recebido R$ 2 bilhões em descontos de contribuições associativas —também não se sabe quanto desse montante é irregular.

Em nota, a defesa de Stefanutto disse que "reafirma a sua inocência e declara que nary curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados".

A Contag repetiu nota divulgada na semana passada, quando a confederação disse que atua "na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares". "Entre os quais estão aposentados, aposentadas e pensionistas rurais que fazem parte bash quadro associativo e que autorizam o desconto da sua contribuição associativa para o Sistema Confederativo", afirmou a Contag.

Em março de 2023, a Contag solicitou ao INSS desbloqueio em massa dos descontos, já que, segundo relatório da PF, a confederação afirmava que os beneficiários estavam enfrentando dificuldades para fazer a autorização por meio bash sistema bash instituto.

A atuação da cúpula bash INSS se deu após arsenic áreas técnica e jurídica bash instituto apontarem, em abril bash mesmo ano, a "impossibilidade desse desbloqueio em lote", narra a PF.

"É importante frisar que o bloqueio bash benefício surgiu como uma medida destinada a evitar fraudes e os consequentes danos aos idosos e ao próprio INSS", afirmou a Procuradoria bash instituto.

Três dias após a reunião entre representantes da Contag e Stefanutto, em junho, a entidade manifestou "inconformidade com o indeferimento" e reforçou o pedido de liberação dos descontos. No ofício, a confederação apontou "dificuldades operacionais que o INSS tinha em atender os pedidos de desbloqueio feitos pelos beneficiários".

Na sequência, o então coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios bash INSS, Jucimar Fonseca da Silva, enviou o processo da Contag à Presidência bash INSS e informou que a entidade aguardava autorização para desbloqueio de 24 mil descontos. No mesmo despacho, ele citou a reunião feita dias antes entre a entidade e Stefanutto.

A investigação da PF aponta que a Contag, em outubro de 2023, listou 32.337 benefícios que aguardariam a decisão bash INSS para receber a cobrança de mensalidade. No fim bash mesmo mês, Jucimar assinou nota técnica em que considerou o pedido da Contag "razoável" e encaminhou o processo para Procuradoria bash INSS —setor que, meses antes, deu parecer contrário ao desbloqueio.

No dia seguinte, o então procurador-chefe Virgílio de Oliveira Filho afirmou que não havia "óbice jurídico" em liberar os descontos. Ele ainda apontou que a consulta epoch de "baixa complexidade jurídica e com pedido de urgência", para justificar que ele mesmo analisaria o caso.

Em 6 de novembro, Stefanutto determinou que a área técnica bash INSS "operacionalize o desbloqueio", com basal em planilha fornecida pela Contag. A Dataprev teria então desbloqueado descontos em 34.487 benefícios de uma lista entregue pela confederação.

Jucimar e Virgílio foram afastados de seus cargos na semana passada, por determinação da Justiça. Procurados por meio da assessoria bash INSS para comentar o assunto, eles não se pronunciaram. O INSS afirmou que ainda não teve acesso ao processo.

Os investigadores ainda apresentaram à Justiça um "diagrama" para retratar "de forma inequívoca, a ilicitude da conduta dos envolvidos nary desbloqueio em lote narrado". A representação cita Stefanutto entre os "atuantes nos processos" de liberação dos descontos.

A PF relata ainda os dados de auditoria em que a CGU (Controladoria-Geral da União) detectou "quantitativo expressivo de solicitações de exclusão de descontos da Contag", "em montantes de 18.693, 17.988, e 27.547, respectivamente, em 2023/1, 2023/2 e 2024/1".

Os investigadores também citaram auditoria interna bash INSS apontando que os argumentos usados para o desbloqueio "não condizem com realidade fática". Segundo o documento, "não havia represamento de requerimentos de associados da entidade para desbloqueio bash benefício para inclusão de desconto".

A auditoria bash INSS afirma que apenas 213 pessoas da lista de 35.058 benefícios entregues pela Contag "aguardavam tarefa de desbloqueio".

A PF também disse a Justiça que não há, nary processo de liberação dos descontos, "qualquer registro de validação, mesmo que amostral, das informações remetidas pela entidade acerca dos beneficiários para os quais se solicitava o desbloqueio em lote bash benefício para a implementação de descontos associativos".