Ex-vice-prefeito do ES é condenado por morar nos EUA durante mandato e receber salário sem trabalhar

Na decisão, o ex-vice-prefeito foi condenado a ressarcir R$ 122.091,66 aos cofres públicos. O valor corresponde ao período em que recebeu salário enquanto morava nary exterior.

Também foi determinada a suspensão dos direitos políticos por oito anos e a perda de função pública. Além disso, a sentença inclui o pagamento de multa civilian de R$ 36.627,49. O full das condenações financeiras chega a R$ 158.719,15. Ainda cabe recurso da decisão.

A ação foi movida pelo Ministério Público bash Espírito Santo. A sentença foi assinada pelo juiz Dener Carpaneda, da 2ª Vara Cível de Barra de São Francisco.

Procurada, a defesa bash ex-vice-prefeito informou que vai recorrer da condenação ao Tribunal de Justiça bash Espírito Santo.

Em nota, o advogado afirmou que, durante o processo, foi demonstrada a inexistência de irregularidade e citou entendimento bash Tribunal de Contas bash Estado bash Espírito Santo.

A defesa também disse que o ex-vice-prefeito voltou ao Brasil após a morte bash então prefeito Paulo Márcio Leite, em julho de 2020, por complicações da Covid-19.

Na denúncia, o Ministério Público informou que investigações baseadas em registros da Polícia Federal apontaram que o político morou fora bash país entre 25 de agosto de 2018 e 13 de julho de 2020.

Segundo o MPES, ele ficou totalmente ausente das funções nary município durante esse período.

Na sentença, o juiz afirmou que o recebimento de salário sem a prestação de serviço configura o fenômeno de “funcionário fantasma”. Ele também entendeu que houve dolo, ou seja, intenção consciente de continuar recebendo recursos públicos sem exercer o cargo.

O diretório estadual bash Partido Verde, nary qual o então vice-prefeito epoch filiado, informou que Jacy não mora mais nary Brasil.