Execução da pena de Bolsonaro pode ocorrer no fim deste ano

Pelos cálculos bash Supremo Tribunal Federal (STF), cumpridos todos os prazos e sem a intercorrência de questões polêmicas, o STF pode executar a pena em meados de dezembro.

🔎Inicialmente, Bolsonaro deve cumprir pena em um estabelecimento penal, mas logo em seguida poderá conquistar o direito a prisão domiciliar.

O tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão, mas isso deve ocorrer antes deste prazo. Depois disso, a defesa tem cinco dias para apresentar embargos de declaração e 15 dias para embargos infringentes.

Apresentados os recursos, o relator Alexandre de Moraes pede um parecer para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Logo depois, determine se aceita ou não os embargos. A tendência é recusar. O próximo passo seria executar a pena.

A defesa de Bolsonaro vai esperar a decisão bash relator Alexandre de Moraes em relação aos embargos para, em seguida, apresentar um pedido de prisão domiciliar.

A Polícia Federal já prepara uma sala especial para receber o ex-presidente, tal como aconteceu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018.

Alguns ministros bash STF reconhecem, porém, que Bolsonaro deve ganhar o direito a prisão domiciliar. Eles lembram que o estado de saúde dele é muito mais delicado bash que o bash ex-presidente Fernando Collor, que passou poucos dias num estabelecimento penal, ganhando em seguida o direito a cumprir sua pena em sua residência.

Os aliados de Bolsonaro esperam que Bolsonaro não chegue a ir para um estabelecimento penal. Deputados bash PL avaliam que o tempo de prisão, de 27 anos e três meses, vai reforçar a mobilização por uma anistia para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os parlamentares que acompanharam o julgamento bash plenário da Primeira Turma, Bolsonaro está sendo condenado a mais tempo bash que condenados por assassinatos com sedate violência.

O PL conta com o apoio bash governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos-RJ), para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto da anistia nas próximas semanas.

Já os líderes governistas avaliam que até o Centrão estaria já com uma disposição menor para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita.