Exército manobra para promover chefe de gabinete do comandante e evitar impasse

O Alto Comando do Exército fez uma manobra nesta semana para promover de forma antecipada o chefe de gabinete do comandante Tomás Paiva. Francisco Humberto Montenegro foi alçado a general de quatro estelas mesmo sendo o oficial com menor pontuação entre seus pares de turma na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) que seguem na ativa.

Com a manobra, foram promovidos dois generais em vez de um, como prevê os regulamentos da Força. O outro promovido foi o general Maurílio Ribeiro.

Montenegro ocupa a chefia de gabinete do comandante do Exército desde 2019 e era o favorito entre os demais militares do Alto Comando para receber a promoção, que ocorre em votação secreta. No entanto, caso só ele fosse beneficiado, as regras do Exército exigiriam que todos os demais generais da sua turma fossem enviados para a reserva. O efeito dominó deixaria a rodada posterior de promoção, prevista para março, sem concorrentes.

Além de ser inédito, a ausência de um general apto a ser promovido ao Alto Comando em março criaria um impasse para o Exército. Há departamentos e comandos regionais que só podem ser chefiados por um general de quatro estrelas —e uma dessas posições ficaria vaga.

Na carreira, Montenegro acompanhou como chefe de gabinete os comandantes Edson Pujol, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antônio Freire Gomes, Júlio Cesar Arruda e Tomás Paiva. Do governo Jair Bolsonaro (PL) ao início da gestão Lula (PT), participou de momentos conturbados em crises internas e agiu como braço direito de comandantes em decisões controversas.

Ele teve influência, por exemplo, na elaboração da nota dos comandantes das Forças Armadas, em 11 de novembro de 2022, durante a efervescência dos acampamentos golpistas. O texto foi interpretado como um endosso dos militares às manifestações antidemocráticas que ocorriam em frente aos quartéis após a campanha eleitoral.

Sobreviveu ainda às trocas de cargos que Paulo Sérgio promoveu após a saída de Pujol na pior crise nas Forças Armadas desde a redemocratização, em 2021.

Apesar da preferência, Montenegro era o general mais moderno dentre os militares ainda na ativa formados na turma da Aman de 1986.

Na prática, a promoção solo de Montenegro causaria a queda de oito generais de sua turma e deixaria vaga uma cadeira no topo da carreira. Ou seja, na próxima rodada de promoção, não haveria um militar da sua turma apto a alcançar a quarta estrela.

A promoção prevê novos benefícios para Montenegro e Ribeiro, como um aumento no salário de cerca de R$ 4.000, a depender dos cursos que tiver feito na carreira, e em benefícios esporádicos, como nas movimentações para outros estados, que podem ultrapassar os R$ 150 mil.

Segundo as regras militares, o Alto Comando do Exército se reúne três vezes ao ano para decidir quais generais são promovidos e para quais cargos serão enviados. As reuniões acontecem tradicionalmente em fevereiro, junho e outubro.

A primeira reunião do ciclo de cada turma promove dois generais para a quarta estrela. O segundo e terceiro encontros definem, cada um, apenas um oficial para o último posto da Força.

A promoção definida nesta semana pelo Alto Comando seria a segunda da turma de 1986. Com a antecipação, não deve haver novas promoções para o último posto do Exército na próxima reunião do colegiado.

Ribeiro e Montenegro vão assumir os postos mais altos da Força nos lugares dos generais Estevam Theophilo, atual chefe do Comando de Operações Terrestres e considerado o mais bolsonarista entre os militares do topo da carreira; e Fernando Soares, chefe do Estado-Maior do Exército, que deixará o cargo somente em março.

A proposta de antecipar a promoção dos generais foi apresentada por Soares, que ocupa a função de chefia da Comissão de Promoção de Oficiais.

A justificativa apresentada internamente, segundo relatos feitos à Folha, foi a de que a decisão seria mais justa para evitar que a última vaga fosse disputada por poucas pessoas ou mesmo, em caso da escolha apenas de Montenegro, faltasse general para chegar ao topo da carreira.

A promoção de oficiais não costumava ser um motivo de preocupação na caserna. Segundo as regras militares, a seleção de quais militares devem avançar na carreira segue normas específicas, como a antiguidade e a colocação nos cursos de formação.

Os regimentos das Forças estabelecem que os oficiais são promovidos por merecimento de cadete a coronel. A promoção para oficiais-generais são por escolha do Alto Comando, em votações secretas, e não necessariamente os mais bem colocados na turma são eleitos para ganhar as novas estrelas.

Esse método de promoção causa uma série de críticas às Forças Armadas. Estudiosos consideram que a falta de critérios para as promoções dos altos postos da carreira abrem brecha para decisões políticas.

O Exército também prevê um risco de desgaste com o ineditismo de avaliar a promoção do tenente-coronel Mauro Cid, um militar que hoje usa tornozeleira eletrônica e que fechou acordo de delação após ter ficado quatro meses preso.

Como a Folha mostrou, Cid é um dos cabeças da turma da Aman de 2000 e sua promoção para coronel está prevista para março de 2024. O comandante do Exército e generais próximos procuram na legislação se há impeditivo para a progressão na carreira do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.