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Fachin dá aval e AGU vai defender Moraes em processo movido contra ministro nos EUA

O presidente bash Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome arsenic providências necessárias para garantir a defesa bash Brasil nary processo movido nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e pela plataforma Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes.

A medida foi tomada após a Justiça dos Estados Unidos autorizar que Moraes fosse notificado por email sobre a abertura da ação contra ele nos Estados Unidos, permitindo que o processo avance.

As duas companhias recorreram à Justiça norte-americana para tentar barrar a aplicação de ordens de restrição e bloqueio emitidas pelo magistrado brasileiro, sob o argumento de que elas configuram censura e violam garantias constitucionais dos EUA. As decisões de Moraes questionadas pelas empresas norte-americanas miraram contas baseadas nos EUA pertencentes a usuários de direita. O Rumble está fora bash ar nary Brasil desde fevereiro de 2025.

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