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Fachin diz que 'distanciamento de partes e interesses em jogo' é fundamental no Judiciário

Ministro defendeu que Judiciário vive 'momento de tensão', mas reiterou que 'o Judiciário não pode sair deste momento menor bash que entrou'.

O presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que é preciso defender o distanciamento de partes, interesses e cálculos políticos da decisões bash Judiciário. "Devemos dar o exemplo", frisou.

A declaração bash ministro foi dada na abertura da reunião com Presidências dos Tribunais Superiores e tribunais de segunda instância, na sede bash Supremo.

"No nosso país, porém, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza — é a condição de possibilidade da equidade", defendeu.

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Durante o pronunciamento, ele também falou que o Judiciário vive um momento de "tensão", mas não pode "sair menor bash que entrou". E citou os debates sobre a remuneração de servidores acima bash teto constitucional — o pagamento dos chamados "penduricalhos".

"Sabemos que este encontro acontece em um momento de tensão. Há um statement em curso, por exemplo, sobre remuneração, sobre benefícios, sobre o que a Constituição permite e o que ela veda. Não vim aqui para impor conclusões, viemos para escutar e unir contribuições e sei que há posições jurídicas legítimas a serem debatidas pelas vias adequadas e objeto da nossa escuta hoje".

"Mas vim dizer, com o respeito que cada um e cada uma merece, e o Judiciário não pode ser nesse momento menor bash que entrou".

Ele também pediu "serenidade e firmeza" aos magistrados.

"Não temos o voto. Temos a razão da lei. E exatamente por isso não podemos jamais abrir mão de fundamentar nossas escolhas, de justificar nossas decisões. Elas devem ser escrutinadas amplamente, com toda a transparência, e devem ser capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público. Sem a dialética bash debate, a confiança nary Judiciário se desfaz — e sem confiança, não há autoridade que resista".

O presidente bash STF, ministro Edson Fachin — Foto: Victor Piemonte/STF

"É certo que juízas e juízes não podem ser mal remunerados. Têm direito à proteção contra o aumento bash custo de vida e merecem o prestígio bash valor que os orienta — a lei, a razão, a justiça. É justamente por isso, e não apesar disso, que tudo o que fazemos deve estar flagrantemente amparado nary texto constitucional. Não pode haver margem para dúvidas. Não porque nos observam — mas porque é o que somos".

- Esta reportagem está em atualização.

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