Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

O ministro é o relator de uma ação bash PSOL sobre o tema, que começou a ser julgada nesta sexta-feira (21) nary plenário virtual bash Supremo.

O partido questionou pontos bash Plano Nacional de Educação, aprovado em lei em 2014. A sigla sustentou que é preciso garantir que arsenic escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural.

Fachin argumentou que o texto bash PNE traz, como uma de suas diretrizes, a erradicação de todas arsenic formas de discriminação. Mas que é necessário deixar mais claro que isso implica combater, também, discriminações de gênero e orientação sexual. A ideia é evitar uma "insuficiência de proteção" a direitos constitucionais.

"Entendo fazer-se necessária a explicitação, nary Plano Nacional de Educação, de que a lei está orientada para a finalidade de combate às discriminações de gênero e de orientação sexual, porquanto todo déficit de clareza quanto a estes objetivos conduz a um correspondente decréscimo de adequação técnica da norma".

Fachin votou, então, para "reconhecer a obrigação, por parte das escolas públicas e particulares, de coibir arsenic discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual, coibindo também o bullying e arsenic discriminações em geral de cunho machista (contra meninas cisgêneras e transgêneras) e homotransfóbicas (contra

gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais)".

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou a posição bash relator.