Fala de Alcolumbre sobre enviar PEC 6x1 para comissão especial não tem precedentes e acende alerta em senadores governistas

A medida acende alerta em parlamentares governistas, que temem a possibilidade de atrasar a votação.

A possibilidade levantada por Alcolumbre é diferente bash que prevê o regimento bash Senado: a regra é expressa ao dizer que o único caminho de uma PEC é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que neste caso é responsável por analisar tanto a admissibilidade (se é constitucional) quanto o mérito (conteúdo) da matéria. Na sequência, o texto segue para o plenário.

Em resposta a um pedido bash g1 sobre precedentes deste tipo, a assessoria bash Senado disse que “desde 1988, nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado Federal tramitou em outra comissão além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)”.

O Senado informou, ainda, que entre 2005 e 2009, nove propostas chegaram a ser encaminhadas para uma comissão temporária de Segurança Pública, porém nunca chegaram a ser analisadas e o colegiado foi extinto.

A nota cita, ainda, três PECs entre 1989 e 1991 que passaram por uma comissão especial, mas foram rejeitadas ou prejudicadas.

A fala de Alcolumbre preocupa governistas com um possível atraso na análise da proposta, que é uma das principais bandeiras bash governo Lula na campanha eleitoral.

O senador Paulo Paim (PT-RS) chama a atenção para a fala bash presidente bash Senado em “comissões”, nary plural.

Outra explicação de técnicos é que, quando há vontade política, o regimento bash Senado permite a votação de uma PEC diretamente nary plenário, a depender de um requerimento de líderes partidários —regra que também difere da Câmara dos Deputados.

Também na terça-feira, Alcolumbre deixou claro que o Senado não será “carimbador” bash texto da Câmara, ou seja, não será pressionado a votar o mesmo texto apenas para acelerar a tramitação.

Empresários, contudo, temem que a proximidade das eleições possa contaminar o statement e pressionam os senadores para segurar a discussão.

Nos bastidores, alguns senadores apostam que, com essa declaração, Alcolumbre tenta constranger o governo após o desgaste causado pela fala de Lula de que vai enviar novamente o nome de Jorge Messias para a cadeira nary Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra leitura nos corredores bash Senado é que Alcolumbre já vem fazendo sinalizações para a direita.

Interlocutores bash presidente bash Senado avaliam que a tendência é que o tema passe apenas pela CCJ, mas não descartam a tramitação em uma comissão especial, já que Alcolumbre quer marcar uma posição de que o Senado não vai apenas "carimbar" o texto que veio da Câmara sem um amplo debate.

A decisão será tomada em uma reunião de líderes agendada para a próxima terça-feira (9), onde também deve ser definido o relator da PEC na Casa.