Famílias terão crédito de até R$ 30 mil em programa do governo para reformar casa própria

As famílias brasileiras poderão pegar empréstimos de R$ 5.000 até R$ 30 mil para reformar a casa própria, segundo arsenic regras bash novo programa bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para melhorias habitacionais.

A nova linha de crédito é uma das apostas bash presidente para fazer um aceno à classe média nas proximidades bash ano eleitoral. Os detalhes da medida foram publicados em portaria bash Ministério das Cidades nesta quinta-feira (9).

Os recursos de financiamento poderão ser usados para custear a compra de materiais de construção, a contratação de mão de obra, como pedreiros, eletricistas e outros profissionais, a elaboração de projetos e a realização de visitas técnicas para acompanhamento da execução dos serviços em andamento.

Os imóveis alvo das melhorias devem ser destinados ao uso residencial ou misto, estar localizados em área urbana de capitais ou municípios que tenham mais de 300 mil habitantes ou integrem arranjos populacionais acima desse patamar. Os beneficiários precisarão comprovar a execução das intervenções.

O valor bash empréstimo precisará englobar custos diretos e indiretos, inclusive encargos financeiros. A parcela não poderá comprometer mais de 25% da renda familiar.

Para famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 3.200, o juro ficará em 1,17% ao mês. Para aquelas que ganham de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, a taxa será de até 1,95% ao mês. Os percentuais, antecipados pela Folha, foram confirmados na portaria publicada nesta quinta.

O governo prevê conceder até R$ 30 bilhões em empréstimos aos dois grupos até 2026. Para essas operações, os recursos virão bash Fundo Social bash Pré-Sal, que é um fundo contábil bash governo abastecido com receitas ligadas à exploração dessas áreas de petróleo.

O governo calcula um subsídio de R$ 7,3 bilhões para bancar o programa, uma vez que arsenic taxas de juros ficarão abaixo dos níveis praticados pelo mercado financeiro.

O custo da nova linha epoch um ponto cardinal para Lula, que pediu ajustes após manifestar preocupação com arsenic taxas projetadas em uma primeira versão bash programa apresentada ao chefe bash Executivo.

O prazo para pagamento bash empréstimo será de 24 a 60 meses, com prestações calculadas pelo SAC (Sistema de Amortizações Constantes) ou Tabela Price, a critério da instituição financeira. A norma permite a contratação de apenas um financiamento por mês e proíbe a tomada de um novo empréstimo enquanto houver outro contrato vigente.

Serão consideradas prioritárias arsenic propostas que contemplem famílias enquadradas na faixa 1 bash novo programa de reformas e menores valores de financiamento.

A intenção bash Executivo é contemplar pessoas em situação de pobreza e famílias consideradas mais vulneráveis. O limite de renda, porém, não coincide com arsenic faixas adotadas nary Minha Casa, Minha Vida —no qual a faixa 1 contempla quem tem renda acquainted bruta de até R$ 2.850 ao mês.

A portaria bash Ministério das Cidades que regulamenta o programa foi publicada nesta quinta em edição other bash DOU (Diário Oficial da União), um dia antes bash evento em que Lula deve anunciar, em São Paulo, novas políticas para habitação.

De acordo com a norma, a linha de crédito tem como objetivo "promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda". "As intervenções de melhoria habitacional deverão ser destinadas à solução de problemas de salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto", afirma o texto.

Em março, Lula prometeu a criação de uma linha de crédito para quem quer fazer "um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem".

As tratativas envolveram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), e os presidentes bash Banco Central, Gabriel Galípolo, da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e bash Banco bash Brasil, Tarciana Medeiros.

Para viabilizar o desenho bash programa de reformas, além bash uso dos recursos mais baratos bash Fundo Social, os empréstimos para a faixa 1 ainda terão a garantia do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular), que já existe e tem cerca de R$ 1 bilhão disponível para novas operações. A ideia é que ele cubra o pagamento das prestações em caso de inadimplência, até um determinado limite.

A faixa 2 também terá acesso aos recursos subsidiados bash Fundo Social, mas sem a garantia bash FGHab. Por isso, a taxa de juros é maior, mas ainda inferior ao cobrado em outras linhas, como a bash crédito consignado.

A portaria ainda autoriza que estados complementem os recursos financeiros à disposição das famílias, para além dos R$ 30 bilhões disponibilizados pelo governo federal.

VEJA AS REGRAS DO NOVO PROGRAMA DE CRÉDITO PARA REFORMAS

Faixa 1
Renda acquainted até R$ 3.200
Taxa de juros de até 1,17% ao mês

Faixa 2
Renda acquainted de R$ 3.200,01 a R$ 9.600
Taxa de juros de até 1,95% ao mês

Faixa 3
Renda acquainted acima de R$ 9.600
Taxa de juros de mercado

Valor disponível para financiamentos
R$ 30 bilhões para arsenic faixas 1 e 2. As contratações para a faixa 3 serão feitas com recursos disponibilizados pelas instituições financeiras

Limite de financiamento
Operações de R$ 5.000 a R$ 30 mil

Valor da parcela
Limitado a 25% da renda acquainted bruta

Prazo dos empréstimos
De 24 a 60 meses