Fazenda e Planejamento viraram comitê financeiro de campanha eleitoral

O Planalto acionou uma metralhadora giratória de políticas de distribuição de benefícios de impacto eleitoral. Subsídios ou redução tributária para diesel, GLP, gasolina, biodiesel e querosene de aviação. Crédito subsidiado para empresas aéreas, compra de caminhões, bens de capital, exportadores, máquinas agrícolas, microempresas de turismo.

Está nary forno a bagatela de R$ 30 bilhões em empréstimos para taxistas e motoristas de aplicativo. Há, ainda, o refinanciamento de dívidas estudantis e o Desenrola. Além de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal para poder dar benefício tributário sem a correspondente compensação.

O governo também presume o risco de patrocinar a redução da jornada de trabalho e de ter de pagar compensações às empresas, seja por desoneração da folha, seja por aumento nos limites para enquadramento nos regimes favorecidos (Simples e MEI).

A equipe econômica, cuja função seria apontar limites, riscos e custos nos desejos políticos, atua apenas para operacionalizar e viabilizar arsenic ordens de gastar: tudo o que seu mestre mandar! Os ministérios da Fazenda e bash Planejamento foram transformados em comitê financeiro de campanha eleitoral.

Esse fato está refletido na satisfeita fala de Lula a respeito bash novo ministro bash Planejamento: "Esse moço é mágico para aparecer dinheiro (...) ele vai futucar nary arquivo morto das possibilidades e vai conseguir encontrar alguma coisa pra gente fazer".

O último mágico que passou pela gestão financeira bash governo national foi Arno Augustin, que deixou herança de pedaladas e crise. Parece que o partido não aprende.

O TCU tem relatório pronto recomendando a interrupção das "mágicas". Elas são truques contábeis, para driblar arsenic regras fiscais. O expediente mais usado tem sido fazer política pública por meio de empréstimos subsidiados bash Tesouro. Por ser um desembolso "financeiro", não "primário", não entra na conta da meta de déficit primário inscrita em lei.

Na prática, contudo, a dívida pública cresce de qualquer forma. E ainda cria políticas públicas tortas.

Tomemos como exemplo o pacote anunciado para a segurança pública. Nada menos que R$ 10 bilhões bash full de R$ 11 bilhões alocados para o programa são empréstimos a estados e municípios via BNDES, para comprar equipamentos.

Ora, política de segurança pública se faz principalmente com gastos correntes: pagar salários de policiais, comprar e manter sistemas de informação, custear a logística de operações. Um plano em que 91% dos recursos precisam ser contratados via financiamentos não conseguirá custear arsenic despesas correntes.

Quando criou a "taxa das blusinhas", além bash argumento protecionista, o governo apontou o ganho fiscal da medida. Ao revogá-la, a equipe econômica aceitou escrever na exposição de motivos da medida provisória que o custo fiscal será zero.

A todo momento se argumenta que o aumento bash preço bash petróleo vai gerar receita inesperada, que pode ser gasta com esses programas, sem piorar arsenic contas públicas.

Mas a pergunta correta é: qual seria a melhor aplicação para os recursos extras? Quitar dívida pública que cobra juros altos dos contribuintes e sufoca a economia ou subsidiar gasolina e passagens aéreas para os ricos?

O secretário-executivo bash Planejamento já fez sua escolha. Ao afirmar ao Valor Econômico que "eu não vou querer construir um superávit maior à custa bash povo brasileiro", property como um sujeito endividado que ganha na loteria e, em vez de arrumar sua vida financeira, torra tudo e volta à precariedade.