Febraban e INSS devem fazer pente-fino nos consignados

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que foi proposta a criação de uma força-tarefa para investigar possíveis irregularidades na concessão de empréstimos consignados ao ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e ao presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior.

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Segundo Sidney, em entrevista à GloboNews, os ministros devem visitar a Febraban na próxima segunda-feira (19), acompanhados também pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para discutir todos os processos relacionados ao consignado.

"Havendo qualquer tipo de irregularidade, vamos fechar as fragilidades para que a gente possa assegurar que o aposentado só receba o crédito se ele efetivamente solicitou", afirmou o presidente da federação.

Segundo Isaac Sidney, será possível realizar um pente-fino nos empréstimos consignados sem interromper os contratos atualmente em vigor. "Nós não estamos diante de uma situação crítica, não há nada fora do controle", afirmou.

O presidente da federação disse também que o empréstimo consignado é uma importante ferramenta de financiamento do consumo. "Os bancos têm todo o interesse em que qualquer que seja o crédito de consignado ao aposentado seja por ele autorizado. Nós não vamos compactuar com fraudes", disse.

Ele reforçou que é preciso dimensionar corretamente a situação atual para evitar a geração de insegurança ou pânico entre os beneficiários. Caso sejam identificadas operações não autorizadas, os empréstimos serão cancelados, e os valores, estornados, garantindo o ressarcimento aos aposentados prejudicados.

A força-tarefa proposta investigará casos em que aposentados possam ter tomado crédito sem autorização e buscará dimensionar o volume total dessas operações. Sidney também destacou a importância de apurar eventuais envolvimentos de familiares nas movimentações indevidas ou de correspondentes bancários atuando junto a servidores do INSS.

Após a Operação Sem Desconto, que desmontou esquema de descontos associativos ilegais, também passaram a ser investigadas investigações sobre fraudes envolvendo empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.

Os descontos de consignados, assim como as mensalidades associativas, também são feitos diretamente do valor da aposentadoria e pensão do INSS e têm sido fonte de reclamações dos segurados da Previdência Social.

Na quinta-feira, um primeiro passo na tentativa de frear irregularidades foi dado pelo próprio INSS, que determinou o bloqueio de todos os benefícios previdenciários para o registro do desconto de novos empréstimos.

No início de 2024, a CGU soltou um relatório apontando irregularidades na concessão de consignado para aposentados e pensionistas do INSS. No relatório, o órgão orientou o INSS a mudar as regras do consignado.

O relatório indicou fragilidades relacionadas à fidedignidade das informações registradas no consignado, possíveis averbações de empréstimos pessoal consignado em benefícios inelegíveis.

Os testes feitos pela CGU também apontaram a possível existência de contratos celebrados com taxas de juros acima do teto e inclusões de despesas com taxas ou seguro indevidas nas parcelas descontadas.