Feriados em abril caem sexta (3) e terça-feira (21); veja direitos dos trabalhadores

O mês de abril terá dois feriados nacionais. A Sexta-Feira Santa, que antecede a Páscoa, cai nary próximo dia 3, e o dia de Tiradentes será nary dia 21, uma terça-feira.

Quem trabalhar em algum desses dois dias tem direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória, exceto em caso de acordo ou convenção coletiva que preveja outras condições, de acordo com Daniel Ribeiro, sócio responsável pela área trabalhista bash VLF Advogados.

Alguns locais ainda consideram a Quinta-Feira Santa como "ponte" ou "recesso". O advogado explica, porém, que o descanso não é obrigatório neste dia, exceto em caso de feriado municipal ou estadual.

A Páscoa, nary domingo, também não traz nenhuma condição especial para a folga. "Se a pessoa for escalada para trabalhar nesse dia, o pagamento em dobro ou a folga compensatória vai depender bash seu authorities de contratação ou de convenção coletiva existente", explica.

Por exemplo, nary caso de funcionários que operam sob a escala 12x36, fins de semana e feriados já estão embutidos na remuneração mensal, de acordo com o artigo 59-A da CLT.

Trabalhadores de setores essenciais como saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário podem trabalhar nos feriados, segundo a regra vigente. Nestes casos, é preciso ter uma escala de revezamento organizada de forma mensal, para que seja dada a folga semanal. Cada categoria specify arsenic regras conforme convenção coletiva.

VEJA FERIADOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM ABRIL

8 de abril (quarta-feira)

• Cuiabá (MT): aniversário da cidade
• Santo André (SP): aniversário da cidade

11 de abril (sábado)

• Contagem (MG): Jubileu de Nossa Senhora das Dores

13 de abril (segunda-feira)

• Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

23 de abril (quinta-feira)

• Rio de Janeiro: Dia de São Jorge

28 de abril (terça-feira)

• Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha

VEJA PRÓXIMOS FERIADOS NACIONAIS

Maio

• 1º de maio (sexta-feira): Dia bash Trabalho - feriado nacional

Junho

• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro

• 7 de setembro (segunda-feira): Independência bash Brasil - feriado nacional

Outubro

• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro

• 2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional

• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional

• 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h

• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional

• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera bash Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h