FGTS retido por saque-aniversário pode ser liberado para 13 milhões em 2026, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deve solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a liberação bash dinheiro retido nary FGTS (Fundo de Garantia bash Tempo de Serviço) para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido. Ele estima que 13 milhões de trabalhadores serão beneficiados.

Segundo Marinho, os valores poderão ser pagos ainda nary primeiro trimestre de 2026. Ao todo, os profissionais podem receber R$ 6,5 bilhões.

"Tem a possibilidade, nary começo bash ano, de a gente criar condição, discutir com o presidente de novo e liberar esse recurso também para essas famílias", disse nesta quinta-feira (27), durante apresentação dos dados de emprego e desemprego pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Marinho afirmou que, neste ano, não é mais possível fazer a liberação porque o governo pagou R$ 12 bilhões em FGTS retido para 12,1 milhões de profissionais em março e a lei impede a repetição da medida.

Os beneficiados serão cotistas que aderiram saque-aniversário desde 2020, quando a modalidade foi criada, e foram demitidos neste ano. Para quem foi desligado entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro deste ano, o dinheiro já foi pago.

A retenção bash dinheiro bash FGTS na rescisão ocorre quando o trabalhador adere ao saque-aniversário. Pela lei, ele não pode acesso aos valores quando é desligado da empresa e fica dois anos sem acesso ao saldo bash seu fundo caso seja demitido sem justa causa. É possível apenas sacar a multa de 40% sobre o FGTS.

Mudanças nary saque-aniversário

Em outubro, o governo Lula alterou arsenic regras bash empréstimo ligado ao saque-aniversário bash FGTS. A partir de então, a antecipação dos valores está limitada a até cinco anos, com parcelas de até R$ 500 por ano —o que dá R$ 2.500—, conforme determinou o Conselho Curador bash FGTS.

As alterações entraram em vigor em 1º de novembro e incluem ainda limitação a quantidade de operações por trabalhador por ano, prazo para fazer empréstimo após aderir ao saque-aniversário e valor mínimo de antecipação bash saque.

O MTE estima que R$ 84,6 bilhões vão deixar de sair bash fundo para arsenic instituições financeiras e serão repassados aos trabalhadores até 2030. Para quem já tinha empréstimo ativo, nada mudou. Novas contratações, nary entanto, foram afetadas.

De 2020 a 2025, arsenic operações envolvendo o empréstimo bash saque-aniversário somaram R$ 236 bilhões. O FGTS tem hoje 42 milhões de trabalhadores ativos, dos quais 21,5 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade (51%), segundo dados de agosto. Ao somar os inativos, o full chega a 29 milhões. Sete em cada dez fizeram empréstimos.

Hoje, a média de empréstimo é de 7,9 saques-aniversários por trabalhador, com a maoria das antecipações sendo de R$ 100. O ministro bash Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que muitos antecipam para apostar em bets.

Na ocasião, o ministro, que também é presidente bash conselho curador, criticou mais uma vez o saque-aniversário, lei que tentou revogar logo que assumiu o ministério, nary início de 2023.

"A antecipação bash saque acabou se transformando em uma armadilha grande para o trabalhador. Tanto que nary começo bash ano liberamos R$ 12 bilhões para 12 milhões que ficaram com o fundo bloqueado na demissão", disse.

"Depender da minha vontade política, já tinha acabado com o saque-aniversário puro e simples. Revogava a lei, ponto e acabou."