Fim da escala 6x1: ministro do Trabalho diz esperar aprovação de PEC no Senado ainda no 1º semestre

O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) por 472 votos a 22 em primeiro turno e por 461 a 19 votos nary segundo. Com isso, o texto segue para análise bash Senado.

"Eu não gosto muito de falar de prazo para o parlamento, que seria uma certa interferência, busca de interferência executiva e legislativa que não é saudável", disse Marinho.

Ele disse que, assim como a Câmara aprovou o texto de forma célere, o Senado também está "sensível" a discussão, liderada por mulheres e jovens.

🔎Ainda não há information para votação nary Senado, onde são 49 senadores favoráveis também em dois turnos de votação.

"Este Senado também está sensível, está ligado nary que a sociedade está gritando. Acho que a minha percepção, bash ritmo forte da mulher trabalhadora e da juventude trabalhadora, para melhorar sua situação detectada por adoecimento e por ausência bash trabalho", comentou Marinho.

Nesta quinta, o presidente Lula voltou a comentar a aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1. O petista disse que o avanço da proposta é uma "conquista extraordinária da sociedade" brasileira.

A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração bash trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.

O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

O fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação bash texto.

O período de transição foi o main ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas arsenic convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com arsenic novas jornadas perdem a validade automaticamente.

Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

A PEC inscreve na Constituição a exigência de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de preferência, aos domingos, e determina que deve ser “garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro bash período máximo de uma semana de trabalho”.