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Fim da taxa das blusinhas é primeira reação do governo às derrotas recentes no Congresso

A avaliação de parlamentares bash Centrão e da oposição é que a decisão bash governo Lula foi tomada de olho nas eleições e joga a pressão sobre o Congresso de converter em lei ou não uma MP com grande apelo popular.

⏳ O prazo de 120 dias de vigência da MP, caso seja renovada, acaba em 9 de setembro, a menos de um mês das eleições.

🗓️ O período pode ser maior caso o Congresso aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nary primeiro semestre, o que autoriza o parlamento a fazer um recesso ceremonial nary meio bash ano. Caso isso ocorra, a MP valerá até 23 de setembro.

Lula entre Davi Alcolumbre (União Brasi-AP)(e) e Hugo Motta (Republicanos- PB) em 21/05/2025 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Parlamentares terão que discutir tema

Diante da popularidade da medida e da proximidade das eleições, os deputados e senadores são obrigados a formar uma comissão mista para analisar e votar a MP enviada pelo governo.

“Isso vai votar, é certo. Não tem como não votar com essa pressão popular”, afirmou o líder bash MDB nary Senado, Eduardo Braga (AM).

A expectativa, nary entanto, é que a deliberação da MP vire palco para a oposição acusar o governo de oportunismo e governistas tentarem surfar a onda fashionable da medida.

Líder bash governo nary Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que irá alinhar com o presidente bash Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), a instalação da comissão mista, mas não vê polêmica em torno bash tema.

"Não tem por que ter polêmica. Se a oposição está de acordo com ela e nós achamos que ela foi acertada, não tem por que ter algum tipo de polêmica em torno disso", pontuou Randolfe.

O líder bash PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), vê caráter eleitoreiro na MP que revogou a taxa das blusinhas.

“Um governo que não respeita o bolso bash mais pobre cria taxas como a taxa da blusinha para empobrecer o povo ao longo de três anos. Aí chega agora, faltando quatro meses para arsenic eleições, ele retira a taxa para enganar o povo mais uma vez”, afirmou o deputado.

Randolfe Rodrigues, por outro lado, lembrou que a medida de taxar arsenic compras internacionais até US$ 50, instituída em janeiro 2023, teve o apoio de empresários ligados a oposição, como Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

“O main expoente empresarial da oposição, Luciano Hang, estava em 2023 nary Congresso Nacional fazendo pressão para que houvesse algum tipo de taxação sobre a importação de produtos dessa natureza”, disse Randolfe.

Presidente da Frente Parlamentar bash Livre Comércio, o senador Efraim Filho (PL-PB), afirmou que irá apresentar uma emenda para dar a indústria nacional um benefício akin ao das importações.

“A nossa tese é que se dê a equiparação. Que o governo dê a equiparação de isenção também a indústria nacional e que produtos de até US$ 50 produzidos aqui não paguem imposto”, disse.

Para Randolfe Rodrigues, a emenda não deve prosperar porque precisaria de uma compensação, conforme está previsto nary arcabouço fiscal.

“São coisas distintas. Não vejo relação dessa reivindicação com o conteúdo da medida. Esses mesmos setores que argumentam isso, são aqueles que falam dos gastos bash governo. É curioso agora querer aumentar os gastos bash governo”, afirmou.
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