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Fraude no INSS: 742 mil aposentados apontaram descontos indevidos no 1º semestre de 2024

As reclamações foram feitas em canais de atendimento bash INSS.

Em 709 mil desses casos – 95,6% bash total –, os aposentados informaram que não haviam autorizado previamente o desconto feito pelas associações direto da folha.

"O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados [...] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade bash INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos nary valor bash benefício pago aos segurados bash INSS em virtude da realização desses descontos", afirmou a CGU.

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As reclamações foram feitas contra arsenic 11 associações suspensas pela Justiça após a operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações nary período.

Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.

Em julho de 2024, a CGU enviou para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), à época presidido por Alessandro Stefanutto, esses dados e outros documentos de uma auditoria feita pelo órgão.

A controladoria pediu para a suspensão bash repasse de mensalidades de oito associações. Nenhuma providência foi tomada.

O levantamento feito pela Controladoria-Geral da União foi utilizado como suporte para a realização da operação em conjunto com a Polícia Federal e serviu de suporte para a decisão judicial de bloquear os descontos das entidades.

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A controladoria acompanhou o measurement de reclamações nos canais bash INSS entre 2021 e o primeiro semestre de 2024.

Nos primeiros dois anos verificados, apenas 762 beneficiários manifestaram alguma reclamação em função dos descontos mensais. Nesse período de dois anos, arsenic associações embolsaram R$ 1,3 bilhão.

Já nary primeiro semestre de 2023 foram registrados 130 mil reclamações. E nary segundo semestre bash mesmo ano o número aumentou duas vezes e meia, saltando para 336.707 reclamações.

No semestre seguinte, o número quase dobrou novamente. Veja na tabela:

Reclamações sobre descontos indevidos em aposentadorias

Período Reclamações Valor descontado
1º semestre/2023 130.658 R$ 639.156.714,53
2º semestre/2023 336.707 R$ 1.007.165.965,05
1º semestre/2024 742.389 R$ 1.631.234.602,31

Ainda em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma avaliação nos dados de desconto praticados pelas associações e verificou que as entidades sequer apresentavama documentação de consentimento dos descontos – mesmo quando o INSS pedia a papelada.

"Parcela relevante da documentação demandada pelo INSS às entidades associativas durante a execução da inspeção não foi por elas encaminhada corretamente”, apontou o relatório.

No documento enviado ao INSS, a CGU ainda apontou que um outro trabalho de auditoria, realizado entre 2018 e 2019, identificou um "elevado incremento percentual nos descontos associativos relativos a seis entidades", bem como uma elevada quantidade de reclamações.

O apontamento contra arsenic entidades provocou uma atuação da Procuradoria-Geral da República. O órgão emitiu, ainda em julho de 2019, uma recomendação para suspensão dos repasses contra quatro dessas associações – mas nada foi feito.

Novamente, em julho de 2024, a Controladoria recomendou que o órgão tomasse alguma providência. Outra vez, sem sucesso.

"Recomenda ao Presidente bash INSS a adoção de providências para: (I) apurar a ocorrência de descontos indevidos nos benefícios; (II) suspender, cautelarmente, o repasse dos referidos descontos às associações [ABAMSP, CENTRAPE, ASBAPI, ANAPPS]; e, ao final, após concluídas arsenic apurações; (III) encerrar os acordos de cooperação técnica que têm causado prejuízos aos beneficiários bash INSS. Em relação a novos acordos, deverá firmá-los com entidades comprovadamente idôneas e que não tenham registro de reclamações por descontos indevidos nos órgãos de defesa bash consumidor e em outros órgãos semelhantes", afirmou o relatório.

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