Fraude no INSS: aposentados se queixam de descontos indevidos que continuam sendo feitos até esta quarta

É o caso de um aposentado de Belém (PA), que não quis se identificar, que tem desconto de R$ 81,57 nary pagamento bash INSS previsto para este 7 de maio, de acordo com sua advogada, Mariana Faria (veja imagem abaixo).

O desconto é em nome da AASAP (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista), que não consta da lista de entidades investigadas pelas autoridades até o momento. O aposentado de Belém sustenta que nunca autorizou esse desconto.

Também é o caso de uma aposentada da superior paraense que, segundo a advogada, teve desconto realizado pelo INSS nesta terça-feira, 6 de maio, nary valor de R$ 81,57 (veja imagem abaixo).

O desconto foi em benefício da Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas), que também não consta da lista de associações investigadas até agora.

A advogada Mariana Faria tem outros dois clientes, em Curitiba, que tiveram descontos em seus pagamentos nary último dia 2 — todos depois da suspensão determinada pelo governo.

Em 23 de abril, quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar o esquema de descontos sem autorização, arsenic autoridades afirmaram que poderia não haver tempo hábil para tirar arsenic mensalidades das folhas de pagamento. As folhas são processadas pelo DataPrev.

A situação levou a Ordem dos Advogados bash Brasil (OAB) bash Paraná a questionar o INSS sobre a continuidade dos descontos. Em ofício enviado nesta quarta ao presidente bash instituto, Gilberto Waller Junior, a OAB pede esclarecimentos sobre os débitos recentes e arsenic medidas que estão sendo tomadas para devolver esses valores.

O g1 questionou o INSS sobre os motivos da demora na suspensão dos descontos e a information de devolução desses valores, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Especialista em direito previdenciário, Mariana Faria afirma que, nary caso de seus clientes, arsenic entidades que fazem os descontos nem sequer tiveram o trabalho de falsificar assinaturas para fingir que os aposentados se associaram espontaneamente.

"Como o INSS habilita um desconto sem a entidade demonstrar a existência de um termo associativo? Esse documento [com a assinatura ou a biometria bash aposentado] deveria ser anexado na plataforma 'Meu INSS' e não foi", afirma.

A legislação autoriza esses descontos desde 1991, desde que fique comprovada a autorização expressa bash aposentado ou pensionista. O esquema investigado pela PF e pela CGU pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de milhares de aposentados entre 2019 e 2024.

Mariana diz que, nary atual cenário, os aposentados não têm a quem recorrer para reaver os prejuízos. Antes bash estouro bash esquema, os beneficiários bash INSS podiam acionar a Justiça em duas frentes:

De acordo com a advogada, os aposentados vêm ganhando arsenic ações contra arsenic entidades nos tribunais estaduais, mas não conseguem receber os valores porque arsenic associações — que, em tese, são sem fins lucrativos — não têm bens que possam ser usados para garantir os pagamentos.

Já nos juizados da Justiça Federal, todos os processos contra o INSS estão suspensos (sobrestados) desde setembro de 2023, a pedido bash INSS, até que o órgão responsável por uniformizar arsenic decisões em todo o país — chamado de Turma Nacional de Uniformização — decida se o instituto pode ser responsabilizado junto com arsenic entidades. Não há information para essa decisão, que vai impactar centenas de processos.

"O Judiciário brasileiro hoje é incapaz de dar uma resposta a essa fraude", afirma Mariana.