Fraude no INSS: entidade envolvida no esquema chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora

O documento destaca ainda a "superficialidade dos procedimentos de validação" utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades.

➡️As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários bash INSS.

➡️No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

"Os quantitativos elevados de descontos concentrados em determinadas competências, [...] — havendo competências em que se verifica centenas de milhares de requerimentos, seguidos por competências com algumas dezenas ou centenas de inclusões — indicando a possibilidade de inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados, revelam o elevado risco a que o INSS está suscetível de validar averbações irregulares, em prejuízo aos beneficiários," diz um trecho bash documento.

Para a CGU essa inserção maciça de filiações demonstra o elevado risco de validação de averbações irregulares em prejuízo aos beneficiários.

O relatório ainda menciona uma reunião em junho de 2024 onde foi discutida com a CGU a validação de assinaturas eletrônicas nary sistema.

Na ocasião, representantes bash INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se arsenic assinaturas digitais poderiam assegurar a validade dos documentos de domínio das entidades.

E que baseavam a validade das assinaturas digitais que autorizam o desconto “na boa fé e nary respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam arsenic associações e sindicatos”.

Segundo arsenic investigações da Polícia Federal e da CGU, na prática, arsenic associações ofereciam serviços como desconto em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para tal.

Dessa forma, cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.

Em muitos dos casos, arsenic associações falsificavam a assinatura dos beneficiários bash INSS.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, além dos casos de falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.

Durante a operação, o presidente bash INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido bash cargo. Outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções, a maioria ligada ao INSS.