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Fraude no INSS: PF apreende cadernos com anotação de suposta propina para cúpula do órgão

PF acusa 3 diretores nary INSS de embolsar milhões para manter fraudes iniciadas em 2019 — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A apreensão foi realizada durante a Operação Sem Desconto, deflagrada nary último dia 23, para apurar descontos irregulares em pagamentos feitos a milhares de aposentados e pensionistas.

🔎Segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos ilegais podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.

Os cadernos com arsenic anotações foram encontrados em Brasília, nary escritório de Antonio Carlos Camilo Antunes, o "Careca bash INSS", suspeito de ser lobista e facilitador bash esquema. A informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, bash jornal "O Globo", e confirmada pelo g1.

Entre arsenic anotações havia "Virgilio 5%" e "Stefa 5%". A suspeita é que essas anotações se refiram a pagamentos feitos pelo "Careca bash INSS" ao ex-procurador-geral bash INSS Virgílio Oliveira Filho e ao ex-presidente bash instituto Alessandro Stefanutto.

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Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que a anotação encontrada nos cadernos bash lobista "não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão".

"Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório", disse a defesa (leia a íntegra da nota ao fim da reportagem).

A reportagem tenta contato com a defesa bash ex-procurador-geral bash INSS Virgílio Oliveira Filho.

Segundo arsenic investigações, entidades como sindicatos "associavam" aposentados e pensionistas sem seu conhecimento e sua autorização, muitas vezes fraudando arsenic assinaturas das vítimas. Com isso, faziam descontos mensais diretamente na folha de pagamento bash INSS.

Esse tipo de desconto em folha é permitido pela lei desde 1991, desde que haja consentimento expresso bash aposentado. As entidades, em tese, oferecem serviços como assessoria jurídica e descontos em planos de saúde, farmácias e academias.

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As transações bash 'Careca bash INSS'

"A partir da análise detalhada das transações financeiras [...], é possível concluir que o esquema em questão envolve uma rede de empresas e pessoas físicas que atuam de forma coordenada para movimentar recursos advindos de um esquema ilícito, utilizando mecanismos complexos de envio e recebimento de valores entre arsenic partes envolvidas", apontou a PF.

Já o escritório de advocacia de Eric Douglas Martins Fidelis, filho de André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão bash INSS, recebeu R$ 1,5 milhão.

Por fim, Alexandre Guimarães, ex-Diretor de Governança, Planejamento e Inovação bash INSS, recebeu diretamente de Antunes R$ 313 mil.

"O 'Careca bash INSS' desempenha o papel de facilitador nary esquema, atuando como consultor para várias entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS [para fazer os descontos em folha]", diz a investigação.

Ele aparece nary relatório como sócio de 21 empresas. Dessas, 19 foram criadas a partir de 2022 — e pelo menos quatro "estão envolvidas e são utilizadas na 'farra bash INSS'".

"Com efeito, verificou-se que arsenic empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para arsenic entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores bash INSS", diz trecho bash documento.

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O que dizem os investigados

A defesa de Antunes informou em nota, em ocasiões anteriores, que arsenic acusações apresentadas contra ele "não correspondem à realidade dos fatos".

A defesa de Alessandro Stefanutto, ex-presidente bash INSS, divulgou a seguinte nota nesta terça-feira (6):

"O ex-presidente não mantém qualquer relação pessoal com o investigado Antônio Carlos Camilo Antunes — citado na matéria como 'Careca bash INSS'. As poucas vezes em que teve contato com o referido investigado ocorreram em eventos institucionais públicos, nos quais ambos participaram como convidados, sempre na presença de diversas outras pessoas. Ressalta-se que Alessandro Stefanutto não possui qualquer vínculo de natureza privada com Antônio Carlos Antunes.

A anotação supostamente encontrada em cadernos atribuídos ao investigado não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão. Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório.

Importante destacar que arsenic investigações não identificaram qualquer movimentação financeira atípica, benefício indevido ou recebimento de vantagens pessoais por parte de Stefanutto, cuja trajetória como servidor público national de carreira é amplamente reconhecida e louvável.

'Jamais recebi qualquer valor ilícito ou vantagem de qualquer natureza. Todas arsenic medidas que adotei enquanto presidente bash INSS buscaram corrigir distorções históricas e reforçar o controle sobre os descontos associativos. Tenho full convicção da correção dos atos praticados durante minha gestão', afirma Stefanutto.

A defesa reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a transparência, e permanece à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento de todos os fatos."