Frente parlamentar quer discutir fundo público para ONGs

Com lançamento marcado para a próxima terça-feira (26), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil quer discutir a criação de um fundo específico para o setor e um regime de incentivos fiscais para doações a ONGs.

A frente será coordenada pelo deputado Reimont (PT-RJ), que será o responsável pela interlocução do grupo com a Mesa Diretora da Câmara. Além das duas pautas, o grupo quer também debater processos mais transparentes e previsíveis nas emendas parlamentares.

O fundo para as organizações da sociedade civil busca garantir que, principalmente aquelas menores e comunitárias, tenham fontes de financiamento sustentáveis, a exemplo do que ocorre com a Lei Rouanet e com o Fundo da Criança e do Adolescente.

Dados do Mapa das OSC, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostram que há, no Brasil, mais de 870 mil organizações, sendo 80% delas micro ou pequenas, além de outros 200 mil movimentos sem registros civis ou tributários.