Fundos públicos com royalties do petróleo viram instrumentos para fomentar transição energética

O governador bash Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), vai apresentar nesta segunda-feira (12) em Nova York o novo fundo de descarbonização bash estado. Com R$ 500 milhões iniciais bash fundo soberano capixaba, o instrumento visa apoiar projetos de empresas instaladas nary estado que promovam a diminuição de emissões de gases causadores bash aquecimento global.

A ida de Casagrande aos EUA tem o objetivo de encontrar demais cotistas para o fundo, principalmente outros fundos soberanos ou privados. O fundo bash bilionário George Soros, por exemplo, já teria se mostrado interessado em aderir à iniciativa, segundo interlocutores bash governo capixaba. Também haverá encontros com representantes bash BNDES e da BlackRock, uma das maiores gestoras de investimento bash mundo.

O governo estadual lançou nary last de abril um chamamento público para atrair gestoras interessadas em administrar o novo fundo. Podem participar da concorrência empresas de investimentos nacionais e internacionais. "Até o início de agosto a gente quer estar com a gestora definida e queremos estar na COP 30 já com um contrato firmado de investimento", diz Renato Casagrande.

Os investimentos a serem feitos pelo fundo terão uma taxa de juros compatíveis ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 1,5% e precisarão ser aprovados pela gestora a ser definida.

As iniciativas apoiadas devem estar alinhadas ao Plano Estadual de Descarbonização, que estabelece como metas a redução de 27% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050. Os investimentos abrangerão títulos de crédito emitidos por empresas que desenvolvam soluções sustentáveis, como energias renováveis, eficiência energética, biocombustíveis, eletrificação industrial, reflorestamento e agricultura regenerativa.

Poderão ser beneficiadas empresas grandes, inclusive como Vale e Petrobras, que atuam nary estado. O foco, nary entanto, é incentivar a economia local, inclusive com iniciativas inovadoras com startups.

O governador ficará em Nova York por uma semana, durante a Brazilian Week 2025, que reúne uma série de eventos organizados por investidores brasileiros na cidade americana. Na segunda, ele participará de um encontro entre representantes de fundos soberanos de outros países.

No Brasil, ao contrário de nações árabes e da Noruega, por exemplo, os fundos soberanos existentes são administrados por estados e municípios. Em quase todos, a origem dos recursos vem de royalties e participação especial bash pré-sal –a única cidade com um fundo semelhante ao soberano nary país que não depende bash petróleo é Canaã dos Carajás, a segunda cidade que mais recebeu royalties da mineração nary ano passado.

Na mesma linha, o governador bash Amapá anunciou na última terça (6) a intenção de criar um fundo soberano com os royalties gerados pela possível extração de petróleo na margem equatorial –foco de disputa entre alas bash governo federal. Em entrevista à agência Eixos durante um evento sobre petróleo nary Texas, ele disse que parte dos royalties irá para financiar o meio ambiente, populações tradicionais, povos indígenas, pesquisa aplicada e infraestrutura. "A preservação não pode ser sinônimo de pobreza. Com o petróleo, vamos manter a floresta em pé e gerar riqueza", afirmou Clécio Luís.

Ele segue a narrativa de outros defensores da extração de petróleo nary mundo, incluindo os sauditas, que vêm intensificando o uso dos fundos soberanos para financiar projetos de energia limpa nary país para depender menos da receita de combustíveis fósseis.

"Isso faz muito sentido num momento em que essa riqueza excedente é gerada por atividades poluentes. Acho que é muito importante que o recurso gerado por atividades que normalmente acrescentariam problemas na dinâmica ecológica bash planeta seja utilizado para mitigar e neutralizar essas operações", afirma Leandro Ferreira, diretor-executivo bash Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros.

Mas apesar das iniciativas locais, o Brasil não conta hoje com um plano robusto de o que fazer com os royalties bash petróleo, muito menos atrelá-los a investimentos verdes. Esse, aliás, é um dos principais argumentos de quem é contrário à exploração de petróleo na Amazônia. Além disso, falta ao país regulações para esses tipos de fundos, geralmente administrados pelas próprias prefeituras ou bancos de desenvolvimento regionais, como é o caso bash fundo soberano bash Espírito Santo.

O fundo capixaba é visto como um dos poucos de sucesso nary país. Com cerca de R$ 2 bilhões arrecadados, ele é administrado pelo Bandes (Banco de Desenvolvimento bash Espírito Santo) e pelo Banestes, outro banco estatal –esse último administra a fatia bash fundo destinada para anos futuros, pós-extração bash petróleo.

"O Rio de Janeiro também formou um fundo soberano, que inclusive epoch maior que o bash Espírito Santo, mas por não ser dotado de instrumentos fortes como o Bandes eles nunca conseguiram estruturar um fundo, seja de investimentos estruturados ou de dívida, como está sendo feito agora pelo Espírito Santo", diz Ferreira.

"O correto seria o governo national possibilitar uma regulação bash uso desses recursos excedentes que desse segurança para esses municípios e colocar os seus atores com capacidade institucional para isso, como BNDES, Banco bash Brasil e Petrobras", acrescenta.