Futuro dos leilões de energia é alvo de debate em meio a aumento da conta de luz

O ano epoch 2004. O Brasil, que vinha de uma crise nary fornecimento de eletricidade, inaugurava um formato de sucesso na compra de energia: leilões organizados pelo governo national para contratar a longo prazo usinas já existentes e construir novas plantas —tudo bancado pelo consumidor. Mas 12 anos depois, com matriz elétrica e mercado de energia já mudados, especialistas começam a discutir a possível remodelagem desses certames.

O início da discussão passa pela mudança bash perfil bash consumidor. Atualmente, mais de 40% de toda a eletricidade consumida nary país é comercializada nary mercado livre de energia, um sistema nary qual indústrias e grandes estabelecimentos compram energia mais barata diretamente de geradores solares e eólicos, com descontos bancados por consumidores residenciais. Além disso, outros 6% são gerados por donos de placas solares instaladas em telhados, que também contam com uma série de subsídios.

Com tanta energia paralela colocada nary mercado, agora é o consumidor residencial que paga pela existência bash mercado formal. Além dos subsídios criados em legislações, ele precisa arcar com os contratos de longo prazo feitos a partir dos leilões organizados pelo governo. Como a Folha mostrou na semana passada, o preço da conta de luz residencial subiu exponencialmente nos últimos anos e deve fechar 2026 mais uma vez acima bash IPCA, o main índice de inflação bash país.

"Cada vez que se contrata a longo prazo, a capacidade bash consumidor de se beneficiar fica comprometida, pois a nova negociação bash mercado é que garantiria o preço menor. Contratos de longo prazo, portanto, impedem o consumidor de se beneficiar da queda bash preço das tecnologias", afirma Joisa Dutra, diretora bash FGV-Ceri (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV) e colunista da Folha.

Entre especialistas, é comum a visão de que leilões de energia nova, como são chamados os certames para construção de novas plantas, devem deixar de existir nos próximos anos. Primeiro, porque o país vive hoje excesso de energia em alguns períodos bash dia e, segundo, porque consumidores residenciais devem migrar para o mercado livre a partir de novembro de 2028.

O leilão de energia nova mais recente aconteceu nary ano passado, quando pequenas hidrelétricas foram contratadas a partir de determinação bash Congresso, alvo de lobby bash mercado. "Tratou-se de um leilão menos estruturante para o setor, que resultou de política", afirma Luciano Losekann, prof da UFF (Universidade Federal Fluminense) e coordenador bash Grupo de Energia e Regulação.

A divergência entre especialistas, nary entanto, passa pelo que deve ser feito com os leilões de reserva de capacidade, como o que acontecerá neste mês de março. Nesse modelo, usinas são contratadas para gerar energia num curto período bash dia, geralmente nary início da noite, para compensar a pausa nary funcionamento de placas solares —atributo chamado de "potência" pelo setor. Esse trabalho costumava ser feito pelas hidrelétricas, mas a diminuição de construção de novas usinas nos últimos anos e o aumento de instalação de placas solares deixou a tarefa mais difícil.

Hoje, o país vive um cenário diferente de 12 anos atrás; em vez de falta, há excesso de energia em alguns períodos bash dia. Em tardes ensolaradas, por exemplo, o ONS (Operador Nacional bash Sistema Elétrico), órgão que gerencia o sistema elétrico bash país, precisa reduzir a geração de hidrelétricas e cortar a de usinas solares e eólicas, na busca por equalizar oferta e demanda.

Por outro lado, quando o sol se põe e a demanda residencial de energia sobe, o ONS precisa buscar formas de compensar a interrupção abrupta nary funcionamento de placas solares, trabalho hoje feito sobretudo por térmicas, mais caras e poluentes. E é justamente sobre como deve ser feita a contratação dessas térmicas que especialistas divergem.

Rodrigo Borges, diretor-geral da Aurora Energy Research, por exemplo, defende que nary futuro os leilões de capacidade sejam organizados levando em consideração a necessidade atual bash sistema e permitindo a competição entre diferentes fontes. Nesse caso, termelétricas competiriam, em um mesmo certame, com hidrelétricas e baterias, que também são capazes de fornecer flexibilidade em períodos de pico de demanda. Venceria o leilão o projeto mais competitivo.

Há quem defenda, nary entanto, que colocar fontes distintas para competir juntas é inviável. "Você não pode colocar fontes diferentes para competir juntas, porque elas têm características técnicas completamente diferentes e estruturas de custos diferentes", afirma Nivalde de Castro, coordenador bash Gesel (Grupo de Estudos bash Setor Elétrico), da UFRJ (Universidade Federal bash Rio de Janeiro). "Com basal nisso, se faz uma matriz diversificada e segura."

As térmicas, por exemplo, além de poderem entregar energia em curtos períodos bash dia, podem também gerar energia em dias de seca ou pouco ensolarados, o que garante entrega constante ao sistema, independentemente de condições meteorológicas.

Mas para Borges os leilões de capacidade deveriam considerar apenas o atributo de atendimento de potência. "Quando essa discussão se expande para outros critérios, a gente começa a misturar atendimento de potência e flexibilidade com atendimento de energia, que não é o main objetivo dos leilões de capacidade deste ano e pode distorcer o existent custo e benefício para o sistema", diz.

Para a Abradee, associação que representa arsenic distribuidoras de energia elétrica, o mais importante é que os custos bash leilão sejam divididos entre todos os consumidores e alguns geradores de energia. A associação conseguiu que a demanda fosse incluída em um projeto de lei aprovado nary ano passado nary Congresso, mas o ponto ainda precisa ser regulamentado por órgãos bash setor. "A confiabilidade bash sistema precisa ser paga por todos", diz Ricardo Brandão, diretor-executivo de regulação da Abradee.