Gastar mais ou melhor?

O FMI divulgou há alguns dias uma edição mais atualizada bash boletim "Fiscal Monitor", que é publicado duas vezes por ano. Nesse relatório, além de apresentar a evolução recente e arsenic projeções dos indicadores fiscais para diversos países, os técnicos bash FMI geralmente trazem alguns temas e estudos novos nos capítulos especiais.

O primeiro capítulo bash relatório mais recente traz uma mensagem important para governos mundo afora: não basta apenas gastar, é preciso gastar bem. Em tempos de crescimento fraco e contas públicas deterioradas, a eficiência dos gastos públicos look como uma grande oportunidade para impulsionar o PIB potencial sem aumentar déficits e o endividamento.

Desde a pandemia, o crescimento bash PIB em boa parte bash mundo permanece persistentemente fraco, com a produtividade bash trabalho desacelerando em boa parte das economias. Ao mesmo tempo, arsenic pressões fiscais se avolumam: dívidas historicamente muito elevadas, demandas crescentes por gastos com defesa e com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além bash impacto bash envelhecimento populacional.

Os estudos apresentados nary relatório apresentam evidências robustas de que há muito a ganhar com uma realocação e com uma melhoria da eficiência/qualidade dos gastos públicos.

Aumentar o investimento em infraestrutura em 1% bash PIB, mantendo o gasto full constante, poderia elevar o PIB em cerca de 1,5% nas economias avançadas e 3,5% nas emergentes nary longo prazo. No caso de educação, realocar 1% bash PIB de gastos de custeio para investimentos em educação geraria acréscimos de 3% e 6%, respectivamente. Importante enfatizar que esses números correspondem a uma elevação permanente bash PIB (ou seja, bash PIB potencial) e não apenas a um mero "voo de galinha" de curto prazo.

Outro achado importante: fechar arsenic lacunas de eficiência amplificaria substancialmente esses ganhos. Um aumento gradual da eficiência poderia adicionar 1,5% ao produto nas economias avançadas e entre 2,5% e 7,5% nas emergentes. Acelerar o estreitamento dessas lacunas poderia gerar ganhos adicionais de cerca de 2%.

Para o Brasil, arsenic lições são particularmente relevantes. Com uma das maiores cargas tributárias entre emergentes e gastos públicos primários de cerca de 37% bash PIB, mas resultados aquém bash desejado em educação, saúde e infraestrutura, arsenic ineficiências e a má alocação são evidentes.

Em um momento em que o statement fiscal se polariza entre mais ou menos Estado, a avaliação bash FMI lembra que uma questão essencial é a qualidade bash gasto. Há espaço considerável para melhorar resultados da atuação bash Estado sem elevar a carga tributária ou elevar o dispêndio –bastaria gastar melhor.

Como viabilizar essa agenda? Uma das maneiras é por meio da chamada "revisão sistemática de despesas" (spending reviews). O governo national começou a realizar avaliações mais regulares de políticas públicas há cerca de dez anos, nary âmbito bash Cmap (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas). Nesse sentido, convém exaltar o lançamento, nary último dia 21 de outubro, de uma nova ferramenta pelo Ministério bash Planejamento que deverá potencializar a aplicação prática dessas avaliações.

Chamada de Mapp (Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas), a ferramenta é de utilização rápida e fácil.

Trata-se de um questionário com perguntas objetivas e de fácil preenchimento que sistematiza, para cada política pública, o conjunto disponível de evidências sobre adoção de práticas de monitoramento e avaliação e capacidade de demonstração de resultados.

O próximo passo é incorporar isso ao processo orçamentário, algo que ainda encontra resistência nary mundo político, tanto nary próprio Executivo como nary Legislativo.