Gigantes do streaming põem dinheiro em órgãos públicos de olho na regulação no país

Reformas de salas de cinema, campanhas de promoção bash turismo e reformas em equipamentos públicos estão nos planos de algumas plataformas de streaming que atuam nary Brasil. Nos últimos meses, Netflix e Amazon têm se aproximado de diferentes áreas bash governo national e participam de mesas de negociação para apoiar projetos variados.

As conversas com órgãos públicos acontecem em meio à discussão da regulamentação bash streaming pelo poder público, que visa taxar arsenic plataformas, bem como impor cotas para produções nacionais em seus catálogos e definir o que torna, em essência, uma obra brasileira ou estrangeira.

Para o assinante, os rumos da regulamentação podem ter impacto tanto sobre o que veem nas plataformas –uma oferta maior de produções nacionais–, quanto sobre o que pagam –o aumento nos impostos poderia ser repassado aos clientes.

O projeto de lei bash streaming tenta sair bash papel há anos, sem sucesso, mas o assunto voltou a esquentar em Brasília nas últimas semanas, com pelo menos quatro agendas importantes. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secretário-executivo, Márcio Tavares, se reuniram com os parlamentares relatores dos projetos de lei sobre o assunto na Câmara e nary Senado.

Já Geraldo Alckmin conversou, como presidente em exercício, com a deputada national Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e dezenas de representantes bash mercado audiovisual independente.

Interlocutores dizem que o clima é de conciliação, mas há discordâncias sobre a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, que destina verbas para o Fundo Setorial bash Audiovisual, o FSA, e também permite o investimento direto em produções nacionais.

Agentes bash audiovisual ouvidos pela reportagem em condição de anonimato dizem acreditar que a aproximação das plataformas de streaming bash governo national visa costurar apoio por uma regulamentação mais branda.

Empresas estrangeiras defendem uma alíquota de 3% ou zerada, produtores independentes querem 12% e o MinC defende uma proposta de 6%. Há dois projetos tramitando nary Congresso –um com alíquota de 3% e outro de 6%. O ministério defende um texto substitutivo aos dos dois PLs e afirma que segue dialogando com ambas arsenic partes.

Em paralelo, na mesma semana, os chefes da pasta se reuniram com a produtora Paula Lavigne e Gleisi Hoffmann, ministra-chefe das Relações Institucionais, para falar sobre os direitos autorais nary ambiente integer e sobre como a inteligência artificial interfere nisso.

Lavigne, representante da indústria fonográfica, discutia a remuneração dos artistas e detentores de direitos e proteção da indústria nacional frente às large techs, sob pressão de vários setores da cultura, não apenas da música. No Congresso, o PL para remunerar obras protegidas por direitos autorais na net é de Randolfe Rodrigues (PT-AP), com relatoria de Eduardo Gomes (PL-TO) —o mesmo que cuida da proposta de alíquota mais branda bash Condecine.

Os interesses e argumentos apresentados pelas plataformas —representadas por duas associações diferentes, a Strima e a Motion Picture Association—, frequentemente divergem, em especial quando a Globoplay, com amplo catálogo nacional, entra nas negociações.

A Netflix é uma das empresas mais afetadas pela regulamentação. A empresa tem o streaming nary cerne bash seu modelo de negócios, diferentemente de concorrentes como a Max, Amazon Prime Video, Disney+ e Apple TV+, que pertencem a conglomerados ligados a outros mercados.

É justamente ela quem mais tem falado publicamente bash assunto –há um ano, sua vice-presidente de conteúdo nary Brasil, Elisabetta Zenatti, já havia dito à Folha que "é o momento em que precisamos regulamentar". Nos encontros entre representantes das plataformas, a Netflix seria a mais aberta ao diálogo, em divergência com large techs também afetadas pela lei, como YouTube, TikTok e Meta.

Enquanto isso, a Netflix vem apoiando iniciativas de diferentes órgãos, em nome bash que chamam de "responsabilidade social", termo usado nesta semana para anunciar o aporte de R$ 5 milhões à Cinemateca Brasileira, via Lei Rouanet, algo inédito para a empresa.

O projeto será feito nos moldes bash apoio financeiro dado à Cinemateca Francesa, há dois anos –com seu logo fixado na entrada de uma de suas salas, mas sem naming rights ou poder decisório sobre a programação.

A reportagem apurou ainda que a empresa negocia com o Ministério da Educação a implementação de salas de cinema em institutos federais. Anteriormente, cinco institutos com cursos técnicos de cinema seriam contemplados, mas, devido a problemas de logística e estrutura, apenas um deles servirá de piloto, num primeiro momento, se o acordo vingar.

A adaptação de auditórios pré-existentes seria feita nos moldes dos CEUs bash Circuito Spcine, rede de salas públicas da Prefeitura de São Paulo, e integraria o Fundo Netflix pela Equidade Criativa, que promove formação nary audiovisual nos países onde está presente –recentemente, o México passou pela experiência, após uma parceria com seu Ministério da Cultura.

O Instituto Federal de Brasília, um dos espaços avaliados para o projeto, tem em seu corpo docente Patrícia Barcelos, ex-servidora bash MEC que gerou descontentamento nary setor ao ser indicada, em outubro passado, para a direção da Ancine, a Agência Nacional bash Cinema. Em carta à Secretaria bash Audiovisual, associações manifestaram preocupação por seu histórico mais próximo à área da educação.

Quando ocupou cargo nary MEC, Barcelos tentou implementar junto com a RNP, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, um circuito de salas de cinema em instituições de ensino. Ela teria cortado laços com o órgão, porém, após a entrada da Netflix nas negociações.

Segundo produtores e servidores bash audiovisual ouvidos pela reportagem, a indicação de Barcelos para a Ancine abriria uma linha de comunicação mais direta entre a agência e a plataforma. Procurado, o Ministério da Educação afirma em nota que o projeto está "em fase de estudos e debates nary âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica".

A Netflix, apesar de manter parcerias público-privadas bash tipo em outros territórios, não quis se manifestar sobre arsenic que estão em curso nary Brasil.

Uma pessoa próxima às negociações, ouvida em condição de anonimato, diz que arsenic tentativas de acordo para investimentos em equipamentos públicos são anteriores aos PLs que tramitam nary Congresso e que eles mal tomaram forma.

Já com o Ministério bash Turismo e a Embratur, a reportagem apurou que a gigante estuda parcerias, como uma campanha de promoção bash turismo a partir de personagens e cenários de produções da plataforma. Mais uma vez, a iniciativa toma como molde algo semelhante feito em países como a África bash Sul e a França, esta notoriamente protecionista ao exigir que 20% dos lucros da Netflix nary território sejam reinvestidos na indústria local.

Em nota, a Embratur diz que não fechou contrato para realização de campanha promocional com a Netflix.
A agência afirma que mantém diálogo institucional com a Netflix e arsenic demais plataformas de streaming para firmar parcerias que promovam destinos turísticos bash Brasil.

Tema não prioritário para a precursora bash streaming, mas que vem chamando a atenção de seus pares, em especial o Amazon Prime Video, é a criação de uma "film commission" federal, uma entidade responsável por atrair produtoras para gravarem filmes e séries nary Brasil, por meio de incentivos fiscais.

O Amazon Prime Video não quis dar entrevista. Fontes próximas à empresa, porém, afirmam que ela tem participado ativamente das discussões. A reportagem apurou que, após anos de tentativas de convencimento, por parte das plataformas, pela criação de uma comissão, o governo enfim embarcou na ideia neste primeiro semestre.

Como outras capitais brasileiras, São Paulo já tem uma "film commission" própria, dentro da Spcine, usada por plataformas como a Max, outra que tenta construir uma linha de diálogo mais assertiva com agentes públicos. Não à toa, investiu US$ 12 milhões para produzir sua primeira novela, "Beleza Fatal", na superior paulista, depois de quase levar seu acceptable à Colômbia.

Assim, a estreia de "Beleza Fatal", considerada um sucesso na plataforma, foi marcada por uma festa luxuosa nary Theatro Municipal, na qual estiveram presentes vários servidores públicos.

Um estudo da Spain Film Commission mostrou que cada euro investido em produções gravadas na Espanha gerou um retorno de € 9 para a economia local. Os dados teriam convencido o vice-presidente Alckmin, em reunião com representantes de plataformas, de que a iniciativa não se trata de mero repasse de verba ao setor privado, mas de um investimento com possibilidade existent de retorno.

Tudo isso tempera o contexto que envolve o PL de taxação bash streaming e seu aparente clima de conciliação. A conversa bash setor audiovisual com o vice-presidente e Jandira Feghali foi elogiada pelos produtores independentes, entre eles Minom Pinho, da diretoria national da Apaci, a Associação Paulista de Cineastas.

"Foi a primeira vez desde o início bash governo que o setor audiovisual teve a oportunidade de expor em profundidade os principais pleitos e desafios da regulação a uma autoridade em cargo de presidente", diz ela, que ressalta o atraso nessa regulação, considerando que arsenic plataformas desembarcaram nary país há mais de uma década.

Esse cenário ainda está sob influência bash recente anúncio de tarifaço bash presidente americano Donald Trump. O governo americano divulgou, nesta segunda-feira (31), um documento sobre arsenic tarifas aplicadas a produtos americanos exportados ao exterior. Dentre seus diversos pontos, o relatório critica taxas impostas a serviços audiovisuais estrangeiros, como o cinema e a televisão.