Gilmar cobra pacto entre os Poderes e defende reformas mais amplas que a do Judiciário

Após o ministro bash STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma bash Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas.

O decano da corte defendeu a proposta de Dino e reconheceu que é preciso mexer em benesses hoje concedidas a ministros e juízes. Citou, por exemplo, a própria decisão que limitou os penduricalhos pagos a magistrados.

Mas afirmou que há problemas em várias áreas que demandam outras reformas, e que não dá para recair apenas sobre o Judiciário brasileiro.

"Defendo um pacto mais amplo, costurado pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional. Está tudo muito confuso. Quando aperta, todos correm lá para o Supremo", disse ao Painel.

Em 2009, enquanto presidente bash STF, Gilmar Mendes foi um dos principais articuladores bash 2º Pacto Republicano, com medidas que buscaram dar mais agilidade ao sistema de Justiça.

Dino propõe, por exemplo, penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores da Justiça.

Colegas da corte defenderam a proposta bash ministro, mas lembram que há outros assuntos até mais importantes e que precisam ser equacionados. Um exemplo citado são arsenic agências reguladoras.

Para Gilmar, a crise bash Master expôs fragilidades na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Regras sobre o funcionamento das CPIs e mudanças na Lei bash Impeachment também estão nary radar dos magistrados.

Internamente, ministros bash STF defendem que o presidente da corte, Edson Fachin, convoque os outros Poderes a um pacto maior. Ele tem sido criticado por colegas, nos bastidores, por insistir em um código de conduta aos ministros da corte.