Gilmar contra a Imprensa Golpista

Por mais de uma década, o ministro Gilmar Mendes figurou entre os alvos prioritários da esquerda brasileira. A entrevista que concedeu à Folha (23/5) prova que aprendeu uma das técnicas principais de seus antigos detratores: culpar o mensageiro pela mensagem.

Questionado sobre o impacto negativo do Caso Master no Fórum de Lisboa, o "Gilmarpalooza", utilizou-a uma vez: "Talvez pessoas que não queiram ir ao fórum e queiram ser simpáticas à ideologia da Folha estejam ecoando isso". Indagado sobre a crise de confiança experimentada pelo STF, utilizou-a outra vez: "Não quero isentar de responsabilidade quem tem, mas me parece que você coloca o tribunal num corredor polonês; depois a Folha faz pesquisa e revela uma frustração".

Segundo Gilmar, é (quase) tudo culpa da Imprensa Golpista. O que não é, cabe à "Faria Lima", a clássica metáfora abrangente destinada a atribuir responsabilidades a um sujeito oculto e, simultaneamente, inscrever-se na corrente política associada ao Planalto. A CVM falhou? Sim, claro. Bancos espertalhões revenderam CDBs do Master? Sim, óbvio. Mas, no discurso do ministro, a "crise sistêmica" funciona como varinha mágica que isenta o STF do dever de investigar seus próprios integrantes.

Toffoli? Moraes? "Isso certamente está sendo investigado", replicou o ilusionista. Na verdade, o STF ignorou o relatório da PF sobre o primeiro e, não contente, declarou inexistir conflito de interesse do colega, inocentando-o preliminarmente. Quanto ao segundo, Orwell: as investigações miram o perito que teria vazado o contrato suspeito, mas não o próprio contrato.

Fachin e o código de ética, há divisão no tribunal? Aí, Gilmar exercita a contradição interna. 1) "Não tem divisão interna"; 2) A proposta do código "gerou um ambiente de certa desinteligência"; o gesto foi "impróprio" pois "quem quer conduzir o tribunal precisa produzir unidade". A segunda parte da resposta serviria como título mais apropriado da entrevista: Fachin erra ao priorizar a transparência sobre a unidade.

Trocando a capa de juiz pelo manto do antropólogo, Gilmar faz gato e sapato do conceito de cultura: "Tem muitas coisas no código de ética alemão que não condizem com nossa cultura". A sentença correta seria algo assim: o código alemão não combina com a tradição patrimonialista verde-amarela, que entrelaça nossas elites numa teia de privilégios exorbitantes, favores indevidos e negócios escusos. Precisamente aí encontra-se a aversão de Gilmar à "ideologia da Folha", ou seja, à reivindicação de igualdade perante a lei.

Na teoria, o sistema de Justiça opera em esfera separada da política. Gilmar não reconhece a fronteira. Sete anos depois, é hora de encerrar o inquérito excepcional das fake news? "Mantido o ambiente de radicalismo, e tudo indica que vai ser mantido, dado o acirramento eleitoral, o inquérito é necessário."

No universo do direito, inquéritos têm objetos determinados, isto é, fatos que já ocorreram. No universo paralelo instalado pelo STF, o inquérito "necessário" tem a finalidade de elucidar fatos que poderiam ocorrer no futuro. Dito de outro modo: a corte encarregada de proteger a Constituição resolveu emendá-la, convertendo a si mesma em Poder Moderador.

A guerra interna no STF atinge um ápice. Eis o que se aprende com a entrevista de Gilmar.