Gilmar e a derrota autoinfligida

Entrevistas recentes do ministro Gilmar Mendes têm causado perplexidade pelo tom defensivo e pelos ataques desferidos. Em vários momentos, não fica claro se suas falas constituem narrativas retóricas em reação à onda de críticas ao Supremo, avaliações efetivas dos fatos ou simplesmente atos falhos.

Dentre estes últimos, sua afirmação que o Supremo é parlamentarista deixa entrever uma visão da corte como governo ou estado dentro do estado, no qual ele próprio seria uma espécie de primeiro ministro que já teria iniciado démarches com chefes do poder executivo e das casas do legislativo para um "pacto republicano".

A imagem sinaliza também a pouca importância do Presidente Fachin, que seria mero chefe de estado, uma rainha da Inglaterra. E mais: o ministro afirmou que os pesos das vozes dentro da instituição são diferentes, que a representatividade delas é distinta: algumas delas podem paralisar iniciativas. Em bom português, alguns ministros valem mais que outros.

A outra face da moeda nessa toada é que para o ministro o ambiente externo do tribunal parece não importar ou importar pouco, o que contrasta marcadamente com os achados da literatura, como analisei aqui. Em "Judicial Reputation: A Comparative Theory", Garoupa e Ginsburg argumentam que a reputação é crítica para a autoridade e eficácia das cortes, especialmente porque os juízes carecem, "do poder da espada e do dinheiro". Por isso seria o "poder menos perigoso" como diria Hamilton. E deveria, segundo um analista famoso, cultivar "virtudes passivas", e.g. autocontenção.

Gilmar faz tudo ao contrário. Convoca a imprensa. E borra a defesa de indivíduos e instituição. Mas por quê? Quem busca mobilizar e para qual batalha? Quem mobiliza tipicamente está perdendo, mas não sabemos para que ou contra quem. Inimigos internos? Os novos senadores eleitos em novembro?

O ministro atacou a imprensa e comparou descabidamente a reputação desta última com a do próprio tribunal. Minimizar aqui a magnitude do escândalo é uma autossabotagem. A reputação não se mede apenas em pesquisas de opinião. Embora seja fato que a maioria da população —a estimativa é de algo entre 60% (Atlas Intel) e 53% (Datafolha) da população— não tem confiança na instituição. Como Garoupa e Ginsburg mostram, a reputação na audiência interna da corte —a comunidade jurídica— é crucial. E nela o impacto tem sido colossal. Idem, na imprensa.

Na imprensa nacional, já se acumulam dezenas de editoriais críticos dos principais veículos; na internacional, a cobertura aponta para uma crise de grande envergadura. A The Economist traz manchetes como "Impropriedade Suprema" e "Vasto escândalo na corte; o El País afirma que o caso "abala a confiança no Supremo" e "projeta uma sombra sobre o juiz mais poderoso do país"; e o Financial Times alerta para "riscos à integridade institucional".

A escala do impacto reputacional é consistente com a natureza dos malfeitos: trata-se de escândalo absolutamente inédito em nossa história. E mais: envolve não apenas um membro do tribunal, mas dois. A mobilização pelo ministro é uma espécie de derrota autoinfligida. Quanto mais intervém, maior o dano reputacional.