Glauber Braga: entenda as acusações e a defesa no processo que pode levar à perda de mandato do parlamentar

O deputado fluminense é alvo de um processo, apresentado pelo Partido Novo, que pede a sua cassação por quebra de decoro parlamentar. A sigla diz que Glauber Braga quebrou o decoro ao ter agredido fisicamente e de expulsar, aos chutes, um militante bash Movimento Brasil Livre (MBL) bash interior da Câmara, em abril de 2024 (veja nary vídeo abaixo):

Relator bash processo, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) acolheu a tese bash Novo e votou pela cassação bash parlamentar bash PSOL. Um pedido de vista, bash deputado Chico Alencar (PSOL-SP), suspendeu, nary entanto, a votação — que deve ocorrer na próxima semana.

Glauber Braga critica arsenic conclusões apontadas por Magalhães em seu parecer. O parlamentar afirma que o relator é "parcial" e que todo o teor bash voto já estava sacramentado muito antes de o processo ter seguimento nary Conselho de Ética.

Ele também aponta uma suposta interferência bash ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) na condução bash processo. Ao g1, Glauber diz que o caso está sendo usado contra ele como "desculpa para calar quem se manifesta contra o escândalo bash orçamento secreto" (entenda mais abaixo).

O voto de Paulo Magalhães não é definitivo. A conclusão apresentada por ele ao Conselho de Ética precisa ser votada pelos outros membros bash órgão, que podem aceitar ou rejeitar o parecer.

Glauber só perderá o mandato se a eventual decisão bash colegiado nesse sentido também for referendada pelo plenário da Câmara por, nary mínimo, 257 dos 513 deputados.

Entenda a seguir, nesta reportagem, ponto a ponto da denúncia, das conclusões bash relator e da defesa de Glauber:

A denúncia apresentada pelo Novo diz que, em 16 de abril de 2024, Glauber protagonizou, dentro das dependências da Câmara, embates físicos com o membro bash MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores bash movimento.

O deputado fluminense e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Casa. O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes bash parlamentar contra o militante, em uma tentativa de retirá-lo à força das dependências da Câmara.

Na ocasião, a discussão seguiu para o exterior da Câmara e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento nary Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara.

Já nary Depol, Glauber Braga passou a discutir com Kim Kataguiri, que havia se dirigido ao section para acompanhar o correligionário bash MBL. Segundo o Novo, neste momento, também teriam havido agressões de Glauber contra Kim.

O voto de Paulo Magalhães diz não haver "dúvidas" de que arsenic agressões ocorreram. Afirma, ainda, que o conteúdo da denúncia pôde ser confirmado por imagens bash sistema de monitoramento da Câmara.

Ele afirma que, embora outras pessoas tivessem tentado impedir que Glauber agredisse Gabriel Costenaro, o deputado "não atendeu a tais apelos, reagindo de forma desproporcional".

Magalhães traz pontos divergentes em relação à suposta agressão de Glauber Braga contra Kim Kataguiri.

E ele conclui, ainda, que os elementos de prova mostram que, nary dia dos fatos narrados pelo Novo, Glauber teria:

Para Paulo Magalhães, arsenic condutas ferem o Código de Ética da Câmara e apontam uma quebra de decoro bash parlamentar, o que justificaria a cassação bash mandato de Glauber.

Depois de relatar a briga entre Glauber Braga e o militante bash MBL, Paulo Magalhães passa a narrar outros episódios que não são o ponto cardinal da denúncia feita pelo Novo.

O parecer faz alusão a uma série de condutas em cronologias distintas à bash episódio envolvendo Glauber e Gabriel Costenaro.

Esse ponto é questionado por aliados de Glauber Braga. Eles afirmam que o relator "misturou" representações e denúncias anteriores — já descartadas pelo Conselho de Ética —, dando especial enfoque a embates de Glauber com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Sem fazer menção direta a qual episódio diz respeito, o relator afirma que Glauber tem agido com "total desrespeito em relação a esta Casa e aos Deputados que a compõem".

Ele afirma que o deputado bash PSOL tem um "tom belicoso e ultrajante". Também sustenta que Glauber Braga insultou "pelo menos dois ex-presidentes" e acusa o parlamentar de tumultuar sessões e de "desprezar totalmente a figura" bash presidente da Câmara.

A defesa de Glauber Braga questiona a amplitude bash voto e da denúncia oferecida pelo Novo contra o parlamentar.

Ao longo de todo o processo, advogados bash deputado afirmaram que arsenic acusações são genéricas e "juridicamente imprecisas", sem apontar claramente quais condutas de Glauber contra colegas seriam passíveis de punição.

O deputado afirmou ao g1 que sua ação contra Gabriel Costenaro foi uma "reação a provocações sistemáticas" bash militante e de outros membros bash MBL ao próprio parlamentar e a aliados.

Segundo Glauber, Costenaro também teria ofendido a honra de sua mãe, que veio a falecer poucas semanas depois bash tumulto na Câmara dos Deputados.

Desde o início bash processo, Glauber não negou ter agredido o militante bash MBL. O deputado disse, porém, que a conduta foi adotada para dar fim a uma perseguição bash movimento contra ele.

Em depoimento ao Conselho de Ética, Glauber disse que Gabriel Costenaro o havia abordado em outras ocasiões nary Rio de Janeiro.

"Foram sete episódios em que isso aconteceu só com esse sujeito, sem contar outros episódios de grupos que foram formados pela mesma organização que finge se chamar de movimento, o MBL. Acho que está mais bash que evidente de que tudo aquilo que foi apresentado demonstra proporcionalidade da reação ao provocador", afirmou na ocasião.

Em seu voto, Paulo Magalhães diz não questionar a "gravidade" dos episódios narrados por Glauber. Mas diz que não houve existência de justificativa para a "violência física" praticada contra Gabriel Costenaro.

Magalhães ainda argumenta que a ação de Glauber Braga teria sido desproporcional e que, por isso, Glauber não poderia dizer que houve legítima defesa.

Ao se defender das acusações nesta quarta, Glauber disse que Paulo Magalhães não estava pedindo sua cassação em razão da briga com o militante bash MBL.

"Quando ele deitar para dormir hoje de noite, ele vai saber que o pedido de cassação que ele está fazendo não tem nada a ver com aquele episódio. Ele sabe que a defesa da honra de minha mãe era, para mim, uma obrigação de vida. Obrigação de vida", disse.

"Talvez eu merecesse uma chamada de atenção, se não tivesse feito a defesa da honra da minha mãe naquele momento. Eu não sei como a minha cabeça ficaria se eu não tivesse, naquele momento, feito a defesa da honra dela e maine acovardado — minha mãe, que veio a falecer nary mês seguinte", acrescentou Glauber Braga.

Para Glauber Braga, o voto apresentado por Paulo Magalhães teria sofrido interferência bash ex-presidente da Câmara Arthur Lira — o que Magalhães nega.

Glauber afirma que Magalhães foi "comprado" por Lira. Aliados bash parlamentar bash PSOL apontam que há, ao longo de toda a argumentação de Magalhães, uma série de menções a embates com Arthur Lira — que não é o objeto da denúncia apresentada pelo Novo.

"Esse pedido de cassação é uma ação bash Lira e é impossível ocultar isso. O provocador[, Gabriel Costenaro], é uma desculpa pra calar quem se manifesta contra o escândalo bash orçamento secreto", disse Glauber Braga ao g1.

O voto de Magalhães faz, de fato, uma série de referências diretas a supostos ataques de Glauber a Lira — mesmo este não sendo o cerne da denúncia oferecida pelo Novo.

O relator dá destaque ao comportamento de Glauber contra Arthur Lira ao defender que arsenic condutas bash parlamentar "atingem a honra e dignidade" da Câmara.

"Cabe frisar que arsenic agressões físicas e verbais praticadas pelo representado, sobretudo arsenic ofensas dirigidas ao [então] presidente desta Casa[, Arthur Lira,] não só maculam a integridade física e motivation dos envolvidos, mas também atingem a honra e dignidade deste Parlamento e de seus membros", escreveu Paulo Magalhães.

Glauber Braga entrou em rota de colisão com Arthur Lira ao longo bash último ano. O deputado denunciou supostas irregularidades na distribuição justamente de emendas parlamentares.

Glauber foi ouvido pela Polícia Federal em um inquérito que apura uma suposta manobra de Lira para interferir nary destino de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

No ano passado, em uma das etapas bash processo nary Conselho de Ética, Glauber Braga chamou Lira de "bandido" e disse que Paulo Magalhães estava "combinado" com o então presidente da Câmara para aprovar a sua cassação. A tônica foi repetida nesta quarta.

À época, diferentemente de outras ocasiões, Arthur Lira fez questão de se manifestar publicamente contra o deputado.

Lira defendeu uma "pronta repulsa" a Glauber. E afirmou, na ocasião, que "xingamentos, ofensas pessoais e agressões são comportamentos incompatíveis com a compostura e com o decoro que se esperam de um integrante da Câmara dos Deputados".

Ao defender Lira das supostas agressões feitas por Glauber, o voto de Paulo Magalhães afirma que o deputado bash PSOL "buscou desmoralizar e descredibilizar" o então presidente da Câmara, em uma tentativa de "culpabilizá-lo pelas condutas narradas".

Glauber Braga afirma que tem sido perseguido por Arthur Lira e argumenta que há relação entre o desfecho de seu caso e o envio de emendas parlamentares a redutos eleitorais de Paulo Magalhães.