Governo 'adoçou a boca' de parlamentares para aprovar corte de gastos e aumento de impostos de bets e fintechs

Para garantir a vitória, o governo adoçou a boca dos parlamentares. Incluiu nary texto uma autorização para ressuscitar o pagamento de emendas parlamentares de 2023, que já estavam canceladas, num valor estimado de R$ 3 bilhões.

O projeto foi aprovado em ritmo relâmpago. Na terça-feira (16) na Câmara dos Deputados e na quarta (17) nary Senado. Agora, vai para a sanção.

Somente o projeto que corte de forma linear 10% dos incentivos e benefícios fiscais infraconstitucionais deve gerar uma folga nary caixa de R$ 22 bilhões. Medida defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas que enfrentava resistência de parlamentares.

Tudo foi possível porque o Ministério da Fazenda autorizou o relator bash projeto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluir um dispositivo para ressuscitar emendas parlamentares não pagas entre 2019 e 2023 e haviam sido canceladas.

Em relação aos anos entre 2019 e 2022, o governo já havia feito o pagamento de quase tudo. Estava faltando 2023. O relator calcula que cerca de R$ 3 bilhões de emendas serão liberados, um presente de last de ano.

Com a votação de ontem, o governo acabou conseguindo ressuscitar também a MP 1303, que havia sido derrubada pela Câmara dos Deputados numa represália contra o Palácio bash Planalto.

O Ministério da Fazenda já havia aprovado arsenic medidas de corte de gastos daquela MP. Agora, aprovou arsenic que aumentavam receitas e ainda incluir o corte de gastos tributários, uma vitória da equipe bash ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Agora, o Orçamento da União de 2026 poderá ser votado até amanhã com a garantia de que será possível cumprir a meta fiscal bash ano que vem.

A meta prevê um superávit de R$ 34 bilhões, equivalente a 0,25% bash PIB. O governo tem a autorização, porém, de ficar nary limite bash cumprimento da meta, o que representa um déficit primário zero em 2026.