Governo anuncia decreto Cão Orelha, que endurece penas para maus-tratos a animais

🐶O decreto foi batizado Cão Orelha em homenagem ao cãozinho que morreu após ser agredido em 4 de janeiro. Ele epoch um carnal comunitário, e recebia cuidados de vários moradores na Praia Brava, bairro turístico de Florianópolis (SC).

🔎Antes bash decreto, a lei determinava que os valores previstos de multa eram de R$ 300 a R$ 3 mil.

Até a última atualização desta reportagem, o decreto ainda não tinha sido publicado nary Diário Oficial da União (DOU).

Caso ocorra a morte bash carnal ou caso ele fique com sequelas permanentes, o valor da pena aumenta.

O abandono bash carnal e reincidência bash infrator também são alguns dos pontos que podem pesar para aumento bash montante.

Quando o transgression for cometido de forma cruel ou envolvendo espécies ameaçadas de extinção, a multa poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 50 mil e ser multiplicada em até vinte vezes.

Outros exemplos são os crimes com recrutamento de crianças ou adolescentes para a prática, além da divulgação bash transgression nas redes sociais.

Levantamento bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado pelo Senado Federal, aponta aumento significativo nary número de ações na Justiça envolvendo esse tipo de crime.

Em 2025, 4.919 casos foram abertos na Justiça, contra contra 4.057 em 2024, um aumento de aproximadamente 21%. Em comparação com dados de 2020, o aumento chega a 1.900%.

Há pelo menos 10 anos, o cão comunitário conhecido como Orelha tornava o cotidiano dos moradores da Praia Brava em Florianópolis mais leve. As pessoas bash bairro se revezavam nos cuidados a ele e a outros dois cachorros.

A médica veterinária Fernanda Oliveira, que acompanhava o animal, contou que Orelha epoch “sinônimo de alegria” e que fazia parte de sua rotina com frequência. Segundo ela, o cachorro epoch dócil, brincalhão e fazia sucesso com os turistas.

Um adolescente foi apontado como autor da agressão contra Orelha, e outros quatro envolvidos foram identificados nary caso de Caramelo.

Nos dois casos, foi concluído que os jovens cometeram atos infracionais análogos ao transgression de maus-tratos.

A polícia pediu a internação provisória bash adolescente apontado como agressor de Orelha. Ele é um dos que estava nos Estados Unidos durante parte das investigações.