Governo anuncia pacote de medidas para conter impacto da guerra no Irã no preço do diesel; entenda

As medidas assinadas por Lula foram:

De acordo com o governo federal, com o decreto que zera o PIS/Cofins sobre o diesel, são eliminados os dois únicos impostos federais cobrados sobre o combustível. A renúncia fiscal com a medida, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será de cerca de R$ 20 bilhões.

A medida, assim como a subvenção a produtores e importadores, tem o objetivo de aliviar a pressão bash conflito externo nary preço bash combustível que é essencial nary transporte de cargas, nary escoamento da produção agropecuária e abastecimento das cidades, e na mobilidade de brasileiros que utilizam o transporte coletivo.

O pagamento da subvenção aos produtores importadores, segundo Haddad, deve custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Com o imposto de exportação sobre o petróleo, o governo espera bancar a redução de impostos sobre o diesel com a elevação da arrecadação nary momento de aumento bash preço bash produto nary mercado internacional. E, de certa forma, "compartilhar" a renda excedente "com a sociedade brasileira".

O governo espera, conforme Haddad, arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com o imposto de exportação sobre o petróleo e, assim, alcançar a neutralidade bash impacto da redução bash PIS/Cofins e bash pagamento da subvenção a produtores e importadores de diesel.

A medida provisória por Lula também confere novos instrumentos de fiscalização para a Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é coibir práticas que prejudiquem o consumidor neste momento de tensão internacional.

A intenção bash governo é evitar o aumento abusivo de preços e medidas de retenção de estoques que possam provocar escassez ou venda de produto com valores mais elevados.

O conflito nary Oriente Médio se instalou após ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos em território iraniano, com o objetivo declarado de neutralizar o programa atomic bash país.

A magnitude da operação foi sentida de forma imediata com a notícia da morte de lideranças centrais bash authorities em Teerã, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, o que desencadeou retaliações iranianas com mísseis contra bases americanas e infraestruturas em países aliados na região.

Essa instabilidade militar atingiu em cheio o Estreito de Ormuz, uma das principais vias bash comércio energético mundial, por onde transita cerca de um quarto bash petróleo global.

Com a paralisação bash fluxo de petroleiros e a ameaça constante de novos ataques, o mercado de energia entrou em um estado de tensão, com oscilações nary preço bash petróleo.