Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis

As ações contemplam subvenção ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e ao querosene da aviação.

A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio national e R$ 0,60 estadual). O objetivo cardinal é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

Somado ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção full chega a R$ 1,52.

A divisão busca repartir o custo da medida e facilitar a adesão dos governos estaduais, reduzindo a pressão sobre apenas um nível de governo.

Segundo o governo, a medida será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio desse ano e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.

Pelo lado dos estados, o subsídio será feito por meio bash Fundo de Participação dos Estados (FPE). O fundo é usado pelo governo national para repassar recursos mensalmente aos governos estaduais.

Agora, parte desse dinheiro será retido, em valor equivalente a R$ 0,60 por litro, que cada estado vai contribuir.

O FPE é formado por 21,5% da receita líquida bash Imposto de Renda (IR) e bash Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O benefício será direcionado aos importadores de diesel, empresas responsáveis por trazer o combustível bash exterior para complementar a oferta nary país.

Entre arsenic medidas anunciadas estão uma medida provisória, um projeto de lei e decretos que buscam conter os impactos da alta dos combustíveis decorrentes da guerra nary Oriente Médio.

Medidas provisórias têm força de lei, mas depois precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional - que tem a prerrogativa de alterar o que foi proposto.

O governo também vai publicar um decreto que zera o PIS/Cofins que incidem sobre o biodiesel. Segundo o Palácio bash Planato, a medida vai gerar uma economia de R$ 0,02 por litro bash combustível.

O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

O governo também subsidiará o gás de cozinha. Segundo o governo, haverá uma compensação relativa à diferença entre o preço nacional e o internacional, que será coberto por uma subneveção de até R$ 330 milhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, o apoio financeiro não terá validade nos estados que não aderiram ao acordo com o governo federal. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, 25 estados já aderiram ao programa.

"Alguns governadores maine ligaram, independentemente bash lado político, apontei o que a gente estava vendo, o que tinha que agir e felizmente, depois de muito dialogo, a gente viu 25 estados ja manifestando positivamente pela adesão ao programa. Dois estados ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem sua população com diesel mais caro e faço apelo para que todos os estados adiram", disse Durigan.

Diante bash risco de arsenic passagens aéreas aumentarem em até 20%, o governo national anunciou que vai zerar o PIS/Cofins até o last bash ano.

Também será lançada duas linhas de crédito. Uma delas será ofertada pelo Fundo Nacional da Aviação (Fnac) e terá valor full de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas.

As tarifas de navegação também serão prorrogadas. As taxas referentes aos meses de abril, maio e junho serão pagas pelas empresas aéreas somente nary mês de dezembro.

A medida surge em meio à disparada bash petróleo nary mercado internacional, impulsionada por tensões nary Oriente Médio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o abastecimento.

Como o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% bash diesel que consome, o cenário externo tem impacto direto nos preços internos e nary custo de vida da população.

Com o aumento bash petróleo nary mercado internacional, o custo bash diesel sobe rapidamente, o que pode gerar risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos.

➡️A subvenção tenta suavizar esse impacto e dar mais estabilidade ao mercado nary curto prazo, até o fim de maio. A ideia é atuar apenas durante o período mais crítico da alta de preços.

⛽O diesel é o main combustível usado nary transporte de cargas nary Brasil. Por isso, quando seu preço sobe, há um efeito em cadeia na economia.

O custo maior bash frete, por sua vez, tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.