Governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina

A subvenção será de 0,3515 sobre o litro do diesel. O combustível já está desonerado até 31 de maio. A partir de então, haverá a nova subvenção. "Preferimos pagar uma subvenção para que ele não repasse a preço o que eles pagarem de tributo", continuou Moretti.

O impacto fiscal será de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês em subvenção para a gasolina. Para o diesel, o valor será de R$ 1,7 bilhão por mês. O prazo do subsídio será de dois meses prorrogáveis. Depois desse prazo, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

As produtoras e importadoras terão obrigações a cumprir. Em troca desse dinheiro público, as refinarias e importadores ficam proibidos de repassar a alta internacional do petróleo para os postos de combustíveis. O consumidor final, no entanto, não terá um desconto de R$ 0,8925 no posto por conta da composição da gasolina brasileira comercializada nas bombas.

A medida entra em vigor por meio de Medida Provisória (MP). No caso do diesel, o novo subsídio de R$ 0,35 passará a ser pago assim que os efeitos da MP anterior (editada em março) se encerrarem.

Em abril, o governo já havia anunciado medidas para impedir que a alta dos combustíveis chegue aos consumidores. As iniciativas contam com a edição de subvenções, MP (Medida Provisória) e Projeto de Lei para limitar o efeito da guerra no Oriente Médio sobre os preços.

A preocupação se deve à alta de 48,7% da cotação do petróleo. Com a restrição à circulação do produto pelo Estreito de Hormuz, o valor do barril de 159 litros do Brent, referência internacional para o combustível, disparou de US$ 72,48 para US$ 107,77 entre 27 de fevereiro e o fechamento de ontem.