Governo anunciou 9 medidas para conter preço dos combustíveis; saiba quais

Preocupação do governo é motivada pela alta de 51,45% da cotação do petróleo. Com a restrição à circulação pelo Estreito de Hormuz, o valor do barril de 159 litros do Brent, referência internacional para o combustível, disparou de US$ 72,48 para US$ 109,77 entre 27 de fevereiro e o fechamento de ontem.

Subvenções

Governo anunciou subvenções ao preço do óleo diesel. As novas medidas são complementares à subvenção de R$ 0,32, instituída no mês passado pela MP (Medida Provisória) 1.340. O novo esforço, de R$ 1,20, incide sobre o diesel importado e contará com o apoio dos estados. Caberá ao Planalto arcar com o valor integral, e os estados que aderirem ao programa compensarão metade do montante (R$ 0,60 por litro) com ajustes nos repasses federais.

Medida tem vigência prevista para abril e maio de 2026. O custo total da nova subvenção está limitado a R$ 4 bilhões, dividido entre a União e os estados participantes. A equipe econômica afirma que o impacto fiscal da medida será compensado por aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre cigarros. Até o momento, 25 unidades da federação já confirmaram a disposição de participar do programa.

Segunda subvenção beneficia o diesel produzido no Brasil. O valor de R$ 0,80 por litro será custeado integralmente com recursos federais. O pagamento será feito nos mesmos moldes da MP inicial a respeito do tema, que liberou R$ 10 bilhões para o cumprimento da medida, que terá duração de dois meses e poderá ser renovada. Para garantir a eficácia da ação, os produtores devem aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços finais.

Subvenção federal também abrange toda a importação de gás de cozinha. A medida, válida pelos próximos dois meses, busca garantir que o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) não chegue mais caro às famílias. A subvenção terá o valor de R$ 850 sobre cada tonelada do derivado de petróleo importado. Com a medida, o governo estima que o produto importado será comercializado ao mesmo preço do produzido no Brasil.