Governo apresenta PEC da Segurança a Hugo Motta e líderes

Ao longo bash encontro, Lewandowski colheu impressões dos deputados e discutiu o momento e o formato de envio bash texto para análise nary Congresso.

A PEC da Segurança Pública, como tem sido chamada a proposta, é discutida por Ricardo Lewandowski desde o ano passado. Ao longo de mais de dez meses, o texto da PEC sofreu uma série de mudanças para tentar torná-lo mais palatável aos parlamentares e aos governadores.

O Palácio bash Planalto aposta na PEC como um dos mecanismos para estancar a queda de popularidade bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo também enxerga a medida como um possível trunfo eleitoral, à medida que a segurança pública se torna mais relevante nas pesquisas de intenção de voto para 2026.

O texto, que ainda precisa ser enviado ao Congresso, é uma tentativa de o governo Lula III entrar totalmente nary combate ao transgression organizado.

Entre outros pontos, a PEC:

Ao defender o envio da proposta por Lula ao Congresso, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu, em um documento bash ano passado, que o "enfrentamento desse tipo de criminalidade demanda um planejamento estratégico nacional a partir de diretrizes estabelecidas pela União".

Em aceno aos governadores e parlamentares, Ricardo Lewandowski promoveu ajustes nary texto nos primeiros meses deste ano.

Um dos trechos alterados reconhece arsenic guardas civis municipais como membros bash Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e estabelece que elas têm como competência o "policiamento ostensivo e comunitário".

O ministro também retirou trechos que pudessem dar margem a uma suposta interpretação de que haveria redução de autonomia dos governadores na gestão das polícias civilian e militar.

A deputados e membros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta segunda (7), Hugo Motta disse que, a partir da apresentação da proposta pelo governo, a Casa se debruçaria sobre o texto para "ver o que é possível melhorar".

O presidente da Câmara também repetiu, ao longo da sua intervenção nary evento da ACSP), que a segurança pública é uma das pautas prioritárias bash Congresso.

"Essa é uma pauta que tem que partir bash Poder Executivo mesmo, quem tem a legitimidade para iniciar, vamos dizer, uma proposta complexa acerca da segurança e o Congresso vai em cima daquilo que lhe é atribuído discutir modificações necessárias para que o texto seja melhorado", acrescentou.