Governo aprova recontratação de usina a carvão da J&F até 2040

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira uma autorização para recontratação da usina termelétrica a carvão de Candiota (RS), bash grupo J&F, até 2040, cumprindo uma determinação ineligible bash ano passado que foi amplamente criticada por ambientalistas e parte bash setor elétrico, mas que atende à comunidade gaúcha dependente da mineração de carvão.

Pela portaria publicada nary Diário Oficial da União, ficou aprovada a minuta bash novo contrato da usina, que foi colocada em consulta pública e prevê uma receita fixa para o empreendimento de R$ 859,8 milhões por ano, ou R$ 540,27 por MWh (megawatt-hora).

Com 350 MWs (megawatts) de potência, a usina a carvão localizada nary município gaúcho de Candiota ganha um novo contrato válido até 31 de dezembro de 2040. Isso epoch visto pela comunidade local, dependente bash carvão, como essencial para garantir sua subsistência, depois de um período de incertezas que se seguiu ao encerramento bash contrato anterior da usina.

O empreendimento foi recontratado como energia de reserva, de forma que seus custos serão arcados pelos consumidores via encargo na conta de luz.

O novo contrato para a termelétrica de Candiota segue uma determinação em lei aprovada nary ano passado para reformar vários aspectos dos setores de energia e gás.

O dispositivo ineligible específico para arsenic usinas a carvão mineral nacional já embutiu os parâmetros para a recontratação, como bases para cálculo das receitas, e foi criticado por especialistas bash setor elétrico e ambientalistas, que não viam necessidade de contratar energia de fontes mais poluentes em meio à sobreoferta nary sistema nacional e aos esforços bash Brasil para redução das emissões de carbono.

O contrato de Candiota considerou uma inflexibilidade —isto é, uma exigência de que a usina permaneça operando para o sistema elétrico— de 181,669 MWmédios. O valor foi calculado com basal nary consumo de carvão previsto nary compromisso anterior da usina, que estabelecia uma compra mínima de 1,2 milhão de toneladas/ano.

Procurada, a J&F não comentou imediatamente.

A recontratação de Candiota, mesmo após a aprovação da lei, seguiu sendo alvo de críticas.

Em consulta pública sobre o tema, o Conacen (Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica), que representa os consumidores bash mercado regulado das distribuidoras, disse que contratar a usina "sem leilão é um full contrassenso, não é eficiente, nem transparente, para valores de contratação que já estão muito acima das médias das demais contratações de energia das distribuidoras".

O Conacen afirmou ainda que, com basal na receita anual estipulada, o empreendimento receberá R$12,9 bilhões nos 15 anos de contrato, "valores excessivos para uma contratação que se mostra muito mais cara que os valores médios de CCEAR (contratos regulados) e desnecessária em função de sobra de energia".

A manutenção da usina em funcionamento é questionada ainda por grupos ambientalistas, devido a impactos climáticos da queima bash carvão. O Instituto Arayara tenta na Justiça impedir a renovação da licença bash empreendimento, em análise pelo Ibama, alegando também "danos graves à saúde pública".