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Governo do RS aponta impossibilidade legal de reduzir ICMS do diesel de forma isolada

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a isenção temporária de impostos federais sobre o diesel e pedir aos governadores por reduções estaduais, o governo do Rio Grande do Sul esclareceu que não tem autonomia para diminuir a alíquota do ICMS de forma unilateral.

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