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Governo enfrenta “deterioração do resultado primário”, diz IFI

A IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado) afirmou nesta 5ª feira (19.out.2023) que o governo “enfrenta, no curto prazo, uma deterioração do resultado primário”. A entidade diz haver aumento das despesas e redução das receitas em 2023 e que essa trajetória “não é convergente com a meta de zerar o deficit primário em 2024”.

Os apontamentos estão no relatório de acompanhamento fiscal de outubro. Eis a íntegra do relatório (PDF – 3 MB).

A carta de apresentação é assinada pelo diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana. “Verifica-se preocupante queda da arrecadação, tendo em vista que o equilíbrio pretendido está ancorado na necessidade de incremento significativo das receitas”, diz um trecho.

A instituição lista alguns motivos para a queda de receita em 2023:

efeito fiscal da redução da inflação;
queda nos preços das commodities;
perdas no recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

No projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) encaminhado ao Congresso, o governo apontou que o resultado primário será equivalente a 0% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024. O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com as despesas com juros da dívida.

“Para quem precisa aumentar a arrecadação bem além do patamar atual no próximo ano, trata-se de um cenário desafiador”, diz Pestana.

A IFI diz que o resultado primário pode atingir cerca de 1% em 2023. Menciona que houve deficit seguidos de 2014 a 2023, exceto em 2022.

A diretora da entidade, Vilma Pinto, abriu divergência sobre a carta de apresentação de Marcus Pestana. No documento, a economista afirma que há previsão de aumento de 0,1 ponto percentual para as despesas obrigatórias em 2024 e que “fatores inesperados” podem elevar os gastos primários do governo, distanciando do cumprimento das metas fiscais.