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Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses

Em meio à alta bash preço bash diesel, o governo national e os estados anunciaram acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.

"A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade nary abastecimento de combustíveis nary país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa nary Oriente Médio", diz nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e bash Distrito Federal .

A medida estabelece uma subvenção nary valor full de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 assumidos pela União e R$ 0,60 pelos estados.

A contrapartida estadual, ainda de acordo com a nota, será proporcional ao measurement de diesel importado consumido em cada unidade da federação.

Racha para subvenção de diesel não resolve

Miriam Leitão: Racha para subvenção de diesel não resoluteness

Principais termos da medida:

Prazo limitado: a subvenção vigorará pelo período de até dois meses para que a medida não se converta em passivo fiscal para os estados;
Definição de cotas: arsenic cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.