Governo federal repassa R$ 50 milhões a 65 municípios gaúchos atingidos por enchentes

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“Se agravou muito a situação principalmente nas regiões de São Sebastião do Caí e Montenegro. Há também uma situação se prolongando ao longo de toda costa da Lagoa dos Patos, com uma situação quase dramática em Uruguaiana, com uma das maiores enchentes da história no Rio Uruguai”, lamentou Pimenta.

Os 65 municípios beneficiados foram os que formalizaram solicitação de apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Medida Provisória (MP) 1.188/2023. Os recursos serão repassados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Serão transferidos um total de R$ 45,6 milhões a serem distribuídos: R$ 4 milhões em investimentos para aquisição de novos equipamentos permanentes e mobiliários para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e R$ 24 milhões para incremento temporário de custeio para rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ainda, R$ 28,6 milhões serão repassados nas próximas 3 semanas via fundo a fundo.

Casos de emergência em virtude do clima não são um problema atual exclusivo do Rio Grande do Sul. “O Brasil está vivendo uma situação jamais vivenciada por nós. Hoje, temos 1.700 cidades no País em estado de emergência: 1.000 por falta de água (secas) e 700 por sobra de água (cheias e enchentes). Em função dessas novas chuvas previstas, teremos que fazer uma correção na MP, já conversei isso com a Casa Civil”, relata Pimenta.

A reconstrução da Rede Suas ainda receberá repasse de R$ 3 milhões para reformas, R$ 7 milhões para ampliação da rede e R$ 7 milhões em novas construções de Cras e Creas. No total, serão R$ 17 milhões de reais a serem contratualizadas com a Caixa Econômica Federal e gestão dos entes para obras nos próximos meses.