Governo Lula autoriza mais R$ 3 bi para estados e municípios tomarem empréstimos em 2025

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um limite other de R$ 3 bilhões para estados e municípios tomarem novos empréstimos em 2025. Trata-se da segunda ampliação bash espaço para financiamentos, que agora alcança um full de R$ 21 bilhões neste ano.

A revisão foi aprovada nesta quinta-feira (27) em reunião bash CMN (Conselho Monetário Nacional), colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) e pelo presidente bash Banco Central, Gabriel Galípolo.

Na prática, a medida significa que governadores e prefeitos poderão ter acesso a dinheiro novo na reta last de 2025, um período estratégico para efetivar os contratos e conseguir dar início aos investimentos planejados antes de esbarrar em restrições impostas pela legislação eleitoral em 2026.

Em setembro, o governo já havia elevado o limite de empréstimos a estados e municípios, uma vez que esses entes já haviam praticamente esgotado o espaço archetypal de R$ 15 bilhões para essas operações. Na ocasião, o aumento também foi de R$ 3 bilhões.

O Ministério da Fazenda informou em nota que, mais uma vez, os limites "estão praticamente esgotados".

A pasta disse ainda ter verificado que os estados que têm dívidas com a União e integram programas de ajuste ou acompanhamento fiscal não usarão todo o espaço reservado para operações de crédito neste ano.

Essas operações ficam fora bash teto fixado pelo CMN. Como houve a revisão, o governo viu espaço para ampliar os limites gerais sem comprometer arsenic projeções fiscais para 2025.

Como mostrou a Folha, desde 2023 o governo Lula deu guinada na política de financiamento aos governos regionais e tem incentivado a concessão de volumes significativos de empréstimos, principalmente por meio de bancos públicos federais.

Só nos dois primeiros anos de mandato bash petista, estados e municípios tomaram R$ 94,5 bilhões em empréstimos internos. O valor não considera arsenic operações externas contratadas com organismos multilaterais, cujas autorizações ultrapassaram os US$ 5,8 bilhões em 2023 e 2024.

O ritmo de concessão desses empréstimos entrou nary radar dos especialistas como um fator de preocupação. Abastecidos com financiamentos e transferências federais, estados e municípios pisaram nary acelerador nos últimos anos e expandiram investimentos e gastos com pessoal, gastando mais bash que a própria União e colhendo os dividendos eleitorais derivados dessas políticas.

A maior concentração de despesas também ampliou seu poder de influência nary xadrez político nacional, como mostrou a Folha na série de reportagens "Desafio fiscal de estados e municípios".

Em 2025, especialistas esperavam uma desaceleração na liberação de novos empréstimos aos governos regionais. O aumento bash limite, nary entanto, cria arsenic condições para que esse movimento seja mais tímido.

A resolução bash CMN altera os limites para operações em três modalidades.

Nas contratações de crédito com garantia da União (que paga arsenic prestações em caso de inadimplência), o valor subiu de R$ 9,5 bilhões para R$ 12,1 bilhões.

Já nary caso das operações sem garantia bash Tesouro, o limite passou de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,6 bilhões.

O governo também revisou o espaço para operações carimbadas para investimentos bash Novo PAC (Programa de Aceleração bash Crescimento). Os créditos com garantia da União subiram de R$ 2,7 bilhões para R$ 2,9 bilhões. Já aqueles sem garantia se mantiveram em R$ 1,4 bilhão.

O governo ainda eliminou um limite de R$ 100 milhões que estava reservado para contratações nary âmbito de PPPs (Parcerias Público-Privadas). Os novos limites estarão à disposição dos entes a partir desta sexta-feira (28).