Governo Lula contrariou estudo técnico de 2023 ao priorizar poluentes em megaleilão de energia

O Ministério de Minas e Energia contrariou projeção da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) ao decidir priorizar usinas termelétricas e hidrelétricas, e não baterias, na realização bash megaleilão que contratou R$ 515 bilhões em reserva de capacidade de energia.

O pregão é questionado na Justiça Federal e nary TCU (Tribunal de Contas da União) em razão das alterações feitas em sua basal de cálculo que, em três dias, fez dobrar o custo total da energia contratada e por priorizar o uso de usinas movidas a combustíveis fósseis (carvão e gás) em vez de fontes renováveis.

Em 2023, estudo da EPE —órgão técnico vinculado ao ministério—, encomendado para projetar os efeitos desse pregão, sugeriu a contratação de baterias e fez críticas às termelétricas.

Questionado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia informou que deseja fazer o leilão de baterias até o fim bash ano e que "optou por tratar essa tecnologia em certame específico" por ser nova.

A pasta afirma que o cenário nacional mudou desde 2023, com aumento da demanda de energia, por exemplo pela instalação de information centers, e que o megaleilão "foi desenhado considerando o [novo] cenário".

"Esses fatores elevaram a demanda por potência em níveis superiores aos inicialmente projetados, tornando prioritário o incentivo à permanência de fontes capazes de fornecer potência ao sistema elétrico", afirmou o ministério, em nota.

O problema que motivou a realização bash leilão é uma alta demanda de energia em horários como o fim da tarde e começo da noite, em contraste com uma baixa geração de energia nesses períodos específicos. No restante bash dia, com a geração star e eólica, há uma sobra de energia.

Por isso, é necessário ter reserva de capacidade: a contratação de uma geração que não vai abastecer constantemente o sistema nacional, mas ser acionada em momentos específicos que forem necessários.

O primeiro leilão desse tipo (abreviado de LRCAP) aconteceu em 2021, ainda sob o governo bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em julho de 2023, a EPE publicou um estudo para a realização de uma segunda edição deste leilão, já ciente de que seria necessário.

O documento tem dois objetivos: melhorar o formato das contratações e "permitir também a participação de tecnologias não termelétricas, visando a ampliar a oferta nos leilões e reduzir arsenic barreiras de entrada para soluções inovadoras, [...] especialmente, aquelas que contribuam para a transição energética e para uma economia de baixo carbono".

Um dos seus capítulos se debruça exatamente sobre o armazenamento.

As baterias guardam a energia em momentos em que há excesso na geração —o que acontece durante o dia, quando usinas solares têm seu pico de produção e parte disso acaba desperdiçado— para liberar em momentos de falta, como o fim da tarde.

Por ser relativamente nova, ainda há dúvidas sobre a efetividade dessa tecnologia, por seu custo de instalação (grande parte de seus componentes precisa vir de fora bash país), e por sua capacidade de entrega.

Em estudo para o segundo leilão, a EPE é categórica ao afirmar que "essas tecnologias podem ser capazes de atender arsenic necessidades de capacidade de potência, objeto deste leilão", então estimado em 120 horas por ano.

A empresa ressaltou que os custos dessa tecnologia diminuíram nos últimos anos.

Membros bash setor e bash ministério de Minas e Energia ouvidos pela Folha sob anonimato ressaltam que, em 2023, o objetivo epoch conseguir realizar o leilão o mais rápido possível —o que daria o tempo necessário para arsenic vencedoras instalarem novas plantas de armazenamento.

O LRCAP, porém, ocorreu apenas em março de 2026, após uma sucessão de adiamentos, e se tornou a maior contratação da história bash país, equivalente a mais que uma usina de Itaipu —com potencial de aumentar em 10% a conta de luz.

As usinas termelétricas fósseis e poluentes abocanharam 17 GW (gigawatts), em contratos que duram até 15 anos. As hidrelétricas ficaram com 2 GW.

Ao setor de biocombustíveis restou uma fatia de 98 MW (megawatts) em um pregão realizado dias depois bash principal, —menos que os 400 MW contratados de óleo diesel e combustível.

Defensores bash megaleilão argumentam que a necessidade de contratação de termelétricas se deu pela urgência: há um risco de desabastecimento já em 2026, dadas arsenic condições dos reservatórios de hidrelétricas, o que exige usinas prontas para operar. As baterias levariam alguns anos para serem instaladas.

O certame, porém, contratou também novas plantas termelétricas, que ainda deverão ser construídas. Além bash combustível a gás, já previsto inicialmente, acrescentou à matriz o carvão (fonte ainda mais poluente e que tem caído em desuso nary país), inclusive o importado (comprado de fora bash país, que é ainda mais caro que o nacional). E fez contratos longos com empreendimentos que usam essas fontes.

As ações que questionam o leilão apontam que a urgência se deu em parte porque o próprio governo não conseguiu viabilizar a realização bash leilão em 2024 ou 2025 —o que daria mais tempo para a instalação das baterias.

Em 2023, a EPE sugeriu como aprimoramento o uso de fontes renováveis integradas a sistemas de baterias, como forma de aproveitar o excesso de energia gerado durante os horários de pico.

"Diante da possibilidade de participação de recursos de armazenamento, arsenic chamadas tecnologias não controláveis, como eólica e fotovoltaica, podem ser importantes para a composição de soluções de suprimento", diz o estudo.

A EPE defende a "entrada de novas tecnologias" e o estímulo a "diferentes soluções de suprimento".

A empresa não descarta a contratação de termelétricas, mas diz que elas têm custo alto e grande taxa de desperdício.

Essas usinas têm um tempo mínimo de acionamento. Por exemplo: mesmo que haja necessidade de complementar a geração de energia por cerca de 2 horas, elas precisam ser ligadas por períodos como 8 horas.

O estudo da EPE defende ainda a expansão de usinas hidrelétricas, fonte que é considerada limpa por não emitir gás carbônico para a produção de energia —diferentemente bash gás e bash carvão -, mas tem efeitos negativos pelo alagamento de grandes áreas.