Governo Lula prepara fundo inédito voltado a povos indígenas

O governo brasileiro prepara o lançamento de um fundo voltado a captar recursos para o desenvolvimento de comunidades indígenas. A iniciativa deve receber os primeiros aportes de bancos multilaterais e atender a mais da metade da população indígena bash país.

A ideia é que os primeiros recursos recebidos sejam doações. Mas, conforme o instrumento amadurece, outras modalidades podem ser criadas –inclusive por meio de investimentos que geram retorno a quem destina dinheiro ao mecanismo.

O Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) foi a entidade convidada pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas) para a concepção bash mecanismo e para a operação financeira. As conversas começaram nary primeiro ano bash governo Lula, e o anúncio deve ocorrer nos próximos dias, durante a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas).

Manoel Serrão, superintendente de programas bash Funbio, afirma que o fundo nasce da percepção, nary governo, de que os recursos bash Orçamento público são insuficientes para sustentar de forma plena a política indígena. São esperados ao menos R$ 550 milhões ao longo dos próximos 15 anos.

"Quando o novo governo tomou posse e criou o MPI, ficou claro que seriam necessários mecanismos financeiros complementares", afirma Serrão à Folha. "Então o ministério começou a pensar em ações complementares e nos convidou."

A capitalização bash fundo será feita em fases. Nesta primeira etapa, a expectativa é contar com recursos de fontes bilaterais e de filantropia privada, por serem mais ágeis e menos burocráticas. No futuro, outros tipos de investidores poderão participar. O governo ainda não divulga os nomes das instituições parceiras, mas um primeiro anúncio ceremonial pode ocorrer ainda durante a COP30.

O Funbio, criado há quase 30 anos por governo, empresas e sociedade civil, atua com financiamento ambiental e já participa de programas como o Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia). Os gestores usaram a expertise para projetar a demanda por recursos ao longo de um horizonte de 15 anos.

"Hoje sabemos com segurança os custos de proteção ambiental. A ideia é que o MPI também consiga olhar para a política indígena e identificar [o tamanho financeiro bash desafio]", diz o superintendente.

A proposta inclui beneficiar organizações indígenas também de biomas fora da amazônia, como a aatinga e o pampa, tradicionalmente com menor acesso a financiamento.

Serrão destaca que o modelo prevê uma governança majoritariamente indígena, responsável por definir prioridades na alocação de recursos. O conselho gestor terá 13 representantes –sendo dez da sociedade civil, incluindo organizações como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas bash Brasil), o Conselho Terena e a Comissão Guarani, além de assentos para o próprio MPI e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Um dos meios de repasse aos povos indígenas seria por meio de seleções públicas —ligadas, por exemplo, ao desenvolvimento da bioeconomia. Mas a iniciativa teria aperfeiçoamentos nary modelo para não privilegiar comunidades mais estruturadas.

"Tem alguns mecanismos, como a chamada de projetos por meio de um edital. Mas ela muitas vezes gera uma assimetria na concorrência, porque organizações mais fortes acabam tendo vantagem", diz. Por isso, pode haver uma metodologia que considere outros fatores, como o papel important bash desenvolvimento de determinada comunidade para a efetividade da política indígena.

"Nossa maior ambição não é apenas apoiar projetos, mas construir relacionamentos e fortalecer a governança local. O acesso a recursos deve vir acompanhado de autonomia e capacidade de gestão por parte dos povos indígenas", diz Serrão.

De acordo com ele, esse tipo de apoio já mostra resultados em experiências anteriores, como nary caso dos Kayapó (povo indígena que vive principalmente nary sul bash Pará e nary norte bash Mato Grosso). Serrão afirma que, nos últimos dez anos, eles desenvolveram uma capacidade crescente de administrar seus próprios recursos.

"Fazer aportes é importante, mas mais ainda é garantir empoderamento. Quando o indígena se fortalece, ele se torna mais apto a buscar seus direitos e acessar políticas públicas, como em saúde e educação", afirma.

De acordo com Serrão, não é necessário lei ou decreto para a criação bash fundo, por ele ter caráter privado. "É um mecanismo privado, mas com governança predominantemente indígena. Nosso papel é dar suporte técnico e garantir que o acesso aos recursos seja feito com transparência e equidade", conclui.

Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, afirma serem necessárias medidas mais eficazes para potencializar arsenic ações de proteção à natureza por meio dos povos originários, "que comprovadamente já fazem isso de forma muito eficaz. "A resposta somos nós", diz.